Roberto Fernandes de Almeida

rofeal@uol.com.br

Education
PhD in Private Law, University of Salamanca, Spain (2012);
Post-Graduate in Grade of Salamanca, University of Salamanca, Spain (2008);
Diploma in Advanced Studies, Universidade de Salamanca, Espanha (2008);
Specialization in International Private Law, University of Salamanca, Spain (2004);
Bachelor in Law, University Center of Faculdades Metropolitanas Unidas, Brazil (1980).

Main Areas of Research
Applied Social Sciences; Law; Private Law; Civil Law; Commercial Law.

Professional and Academic Experience
Student researcher, University of Salamanca, USAL, Spain;
Professor in University of São Francisco, USF, Brazil;
Lawyer specialized in Business Law, EARFA, Brazil.

Research Projects
Alteración de las circuntancias y revisión contractual.

Participation in Events and Conferences
VIII Congresso Iberoamericano de Docencia Universitaria y de Nivel Superior, El arte de ejercer la docencia em la enseñanza superior: las dimensiones ética y estética del professor, 2014;
V Jornada de Direito Civil, Enunciado sobre Direito de Família ( testamento), 2011;
I Congresso Paulista de Agronomia. Agronomia, 1977.

Publications

Books
De la resolución del contrato por costo excessivo, 1ª. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2013;

Chapters in books and Articles
“Las competencias necesarias del abogado corporativo en la sociedad posmoderna. Retos de la abogacia ante la sociedad global”, 1ed.Madrid: Editor Civitas thomson Reuters, 2012, pp. 425-432;
“Possibilidade jurídica de migração do falido que opera sob o regime da continuidade do negócio para a recuperação judicial regulada na nova lei de falências e recuperação de empresas”, Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2011;
“A cláusula ‘pacta sunt servanda’ e a teoria da imprevisão. O Sistema Contratual Romano: de Roma ao Direito Actual”, 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2010, v. 1, pp. 927-957;
“Fijación del término de la quiebra en el derecho concursal brasileño y defensa del tercero en la acción revocatora por posible fraude”, Direito-USF, Brgança Paulista – SP, Junho 1998, pp. 119 – 121;
“Inconstitucionalidade da súmula 29 do superior tribunal de justiça”, Direito-USF, Bragança Paulista – SP, Dezembro 1996, pp. 209 – 212;
“Mandado de injunção, Revista de Processo, São Paulo, Setembro 1996, pp. 255 – 259;
“A prescrição na Lei de execução fiscal”, Revista de Processo, São Paulo – SP, Março 1995, pp. 245 – 248;
“Embargos infringentes em ação rescisória de acórdão – fundamentação – carência”, Revista de Processo, São Paulo – SP, Dezembro 1993, pp. 234 – 243;
“Subsídios para uma maior celeridade da execução de sentença trabalhista: proposta para uma agilização do recurso de petição”, Revista de Processo, São Paulo – SP, Outubro 1998, pp. 112 – 114;
“Do cabimento do recurso adesivo na justiça trabalhista- resumo de artigo in revista Synthesis”, Revista de Processo, São Paulo – SP, Fevereiro 1985, pp. 70 – 71;
“Subsídios para uma maior celeridade da execução de sentença trabalhista: proposta para uma agilização do recurso de agravo de petição – resumo do artigo in revista do TST”, Synthesis – Direito do trabalho material e processual, São Paulo – SP, Janeiro 1985, pp. 78 – 80;
“Do cabimento do recurso adesivo da justiça trabalhista”, Revista de Processo, São Paulo – SP, Novembro 1984, pp. 150 – 152;