Esta categoria de Working Papers digitais (e-WP) tem início em 2011, tendo como principal objetivo a publicação de documentos eletrónicos, que resultam de pesquisas desenvolvidas quer por investigadores integrados, quer por investigadores que colaboram enquanto membros associados do Observatório Político.

Os WP podem ser textos baseados em reflexões teóricas, em discussões metodológicas ou na apresentação de resultados empíricos. Estes textos têm essencialmente o carácter de work in progress e são o resultado de investigação conduzida na área dos estudos políticos. Os textos propostos para publicação são avaliados pelo Conselho Editorial de modo a garantir os padrões de qualidade e relevância científica dos trabalhos produzidos no Observatório Político. Para ter acesso aos Working Papers, clique na imagem lateral.

 
 2022

WORKING PAPER #114 - Tomás Chasqueira

O ESPAÇO PÚBLICO PORTUGUÊS E A MEMÓRIA COLONIAL: AS HISTÓRIAS QUE AS RUAS NÃO CONTAM

O (ainda muito recente) passado colonial português ainda permanece refundido nas sombras. Praticamente ausente do debate mediático dominante e da agenda política e institucional, por amplamente ignorado e indiscutido, mas presente nas ruas, todos os dias, em grande parte devido à miríade de monumentos e estátuas que o glorificam. É urgente que o encaremos, tal como recomendou a Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa. Esta revisão da literatura tem o objetivo de sintetizar e reorganizar aquilo que as fontes bibliográficas lidas para este Working Paper estabelecem sobre o aspeto político dos monumentos e das paisagens memoriais, em especial das que fazem referência ao passado colonial português.

 

WORKING PAPER #113 - Pedro Afonso dos Santos

UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSERVADORISMO

No espaço público, há uma grande confusão acerca do significado do termo “conservadorismo”, que é usado de modo pejorativo ou de forma intermutável com os conceitos de “direita” ou “reacionarismo”. Comummente, o conservadorismo é associado à defesa do status quo e, portanto, ao marasmo – o que implica a rejeição da mudança. Este working paper procura esclarecer a definição de conservadorismo, para que o termo possa ser usado com maior correção pelo leitor. Como tal, aborda-se a relação entre o conservadorismo e a mudança, essencial ao entendimento do seu significado e à captura do seu paradoxo. O argumento fundamental é que o conservadorismo é mais bem entendido em termos adjetivais, pelo que é necessário contextualizá-lo temporal e espacialmente, de modo a ter acesso ao seu verdadeiro conteúdo.

 

WORKING PAPER #112 - Constança Torcato Reis

REFORM OF THE UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL

O plano de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas está na agenda da ONU há varias décadas, ainda que sem qualquer progresso visível. Uma vez que se trata do órgão principal das Nações Unidas, encarregue de manter a paz e segurança a nível internacional, este deve ser reformado de modo a corrigir graves falhas no seu funcionamento. Deste modo, o presente working paper defende uma reforma do Conselho de Segurança, que vise garantir uma representação regional adequada, que espelhe as realidades do século XXI, e assegure a transparência do processo de tomada de decisões, para que estas sejam mais legítimas e o Conselho de Segurança mais credível.

 

WORKING PAPER #111 - João Santos

A NOVA ONDA AUTOCRÁTICA: UMA ANÁLISE TEÓRICA

Ao contrário do que afirmou Francis Fukuyama, o mundo não assistiu à universalização do regime democrático ocidental. Pelo contrário, desde os últimos anos do século XX que o globo tem sido afetado por uma nova onda autocrática, a terceira. Assim, o presente working paper tem como objetivo abordar esta nova onda autocrática, visando identificar o seu surgimento, caracterizá-la, identificar os seus precedentes históricos e, por fim, analisar os modos de atuação que tem vindo a seguir.

 

WORKING PAPER #110 - Margarida Rosa

A ASCENSÃO DA EXTREMA-DIREITA NA EUROPA: UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA

Numa era propícia a extremismos, é projetado um olhar sobre a extrema-direita enquanto ameaça às democracias e força que pretende triunfar. O presente working paper procura analisar o regresso destas políticas ao centro da discussão, sendo já vários os países onde as orientações extremistas e radicais têm vindo a ganhar posições relevantes, ou a governar, e cuja força não se circunscreve apenas aos parlamentos nacionais. Ditará o futuro a efetiva ascensão da extrema-direita como uma opção viável ou o seu declínio enquanto opção desestabilizadora?

 

2021

WORKING PAPER #109 - Maria da Luz Riley

A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NA IDENTIDADE AÇORIANA

Com a entrada de Portugal na União Europeia, tem-se verificado progressivamente uma concentração nesta esfera de influência, embora durante largos anos tenha sido os Estados Unidos da América a relação focal dos portugueses. O presente working paper procura fazer uma reflexão acerca da relação dos Açores com os EUA, analisando a sua História datada desde o século XVIII ao século XXI, caracterizada por uma forte afinidade bilateral, assim como a mesma veio a moldar a cultura, política nacional e externa portuguesa.

 

WORKING PAPER #108 - Vinicius Barbosa Albernaz

REFLEXÃO TEÓRICA DO ESTUDO SOBRE A QUALIDADE DA DEMOCRACIA EM PORTUGAL: A VISÃO DOS CIDADÃOS

Considerando a qualidade da democracia como um dos temas contemporâneos mais relevantes no estudo de ciência política, o presente working paper versa sobre esta temática, baseando-se na obra “A qualidade da democracia: a visão dos cidadãos”. É debatido o papel da participação dos cidadãos como indicador do nível da qualidade da democracia em Portugal, tendo em conta fatores como o discurso e a prática política. Deste modo, o autor vai além da análise no campo teórico, considerando aspetos operacionais considerados relevantes na avaliação da qualidade das democracias.

 

WORKING PAPER #107 - Miguel Pereira

ENERGIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO MÉDIO ORIENTE E NORTE DE ÁFRICA

O presente working paper pretende analisar as oportunidades e os desafios decorrentes da atual transição energética no Médio Oriente.  Tal transição apresenta um conjunto de desafios e oportunidades políticas, económicas e de carácter ambiental tendo em consideração os novos desafios no âmbito da economia internacional e das questões energéticas. Neste sentido, este trabalho foca em particular os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, fulcrais para o desenvolvimento de projetos energéticos renováveis e para uma transição e diversificação económica mais abrangente.

 

WORKING PAPER #106 - Diogo Machado

CHINA AND THE INSTITUTION OF SOVEREIGNTY

Na literatura de Relações Internacionais existe uma divisão entre quem considera que a China é defensora de uma conceção rígida de soberania e entre quem argumenta que esta defesa está ao serviço dos seus interesses, podendo violar este princípio quando necessário. Neste contexto, o presente working paper procura descrever qual é a relação entre a China e a soberania, uma das principais instituições da sociedade internacional, analisando várias instâncias empíricas.

 

 

WORKING PAPER #105 - Tatiana Baleia

OS CONFLITOS RELIGIOSOS E POLÍTICOS NA CHINA: AS DIFICULDADES DE UMA SUPERPOTÊNCIA EM REPUTAR OS DIREITOS HUMANOS

A China tem vindo a contemplar o uso do multilateralismo na sua estratégia geopolítica e comercial. Estando à frente na corrida das superpotências mundiais, a República Popular da China tem apostado em desenvolver relações com vários países como parte do seu planeamento económico. Todavia, no campo social, em particular ao nível dos Direitos Humanos, tem carecido de intervenção por parte da Comunidade Internacional. O presente working paper pretende relacionar o passado histórico chinês com os conflitos religiosos e políticos, abordando a atual realidade de Hong Kong, Taiwan e Sinquião, e compreendendo as atitudes da Comunidade Internacional no âmbito dos Direitos Humanos.

 

WORKING PAPER #104 – Nathaly Calixto

O PAPEL DO ESTADO PÓS COVID-19 NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA

Os países da América Latina têm apostado em criar medidas de apoio com vista a apaziguar os efeitos negativos da pandemia. Dado a novidade que é a doença COVID-19, emergem várias discussões sobre o modo de atuação dos governos. A atual situação pandémica veio acentuar as dificuldades já sentidas pelas populações. Neste sentido, o presente working paper procura compreender algumas destas problemáticas, analisando o papel do liberalismo nas crises atuais e as medidas aplicadas por parte dos países da América Latina, assim como a sua respetiva integração económica e desafios subjacentes.

 

WORKING PAPER #103 – Adriano Othon

DA REVOLUÇÃO BEHAVIORISTA AO CONTRIBUTO DE DAVID EASTON: BREVE ENSAIO EPISTÊMICO-BIOGRÁFICO

O presente working paper examina o surgimento da corrente behaviorista da ciência política – na segunda metade do século XX – e seus principais atributos, com foco na vida e na obra de David Easton. O trabalho possui um caráter predominantemente teórico-descritivo, adotando uma abordagem qualitativa. A relevância do ensaio é sobretudo de natureza científica, propiciando uma visão contextualizada da obra de um politólogo que desenvolveu teorias, métodos e conceitos que ainda hoje são problematizados e atualizados por outros cientistas políticos. Constata-se, entre outros aspetos, a elaboração de novas teorias e metodologias derivadas do conceito de apoio político de Easton – apoios difuso e específico.

 

WORKING PAPER #102 - Margarida Santana

A DIREITA RADICAL POPULISTA EM PORTUGAL

O fenómeno da nova direita radical, que tem assombrado a Europa desde os anos 1970, parecia não ter expressão significativa em Portugal. É nas eleições legislativas de 2019 que este cenário se altera, com o partido Chega a conquistar 1,3% dos votos e obtendo, assim, representação no parlamento nacional. Neste sentido, o presente working paper procura analisar o partido Chega sob a perspetiva de Cas Mudde, debruçando-se sobre a sua cultura política e as condições do seu surgimento.

 

WORKING PAPER #101  - Marta Vicente

CHALLENGES AND THREATS POSED BY COVID-19 ON DEMOCRACY: THE EUROPEAN UNION CASE 

Apesar de ser considerado um desafio económico e de saúde pública, o COVID-19 apresenta também obstáculos às democracias contemporâneas. Desde restrições à liberdade, com a obrigatoriedade de confinamento, ao abuso do poder executivo, como é exemplo a Hungria aquando da aprovação da lei que permitia a Viktor Orbán legislar por decreto durante tempo indefinido, a nova crise leva-nos a refletir sobre o caminho das democracias para o autoritarismo. Tendo por base o livro “Como Morrem as Democracias”, e os quatro indicadores-chave do comportamento autoritário apresentados por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, este ensaio examina de que forma é que as democracias europeias estão a ser ameaçadas pela atual pandemia e o perigo que poderá constituir.

 

WORKING PAPER #100  - Cristina Montalvão Sarmento

ENCRUZILHADAS DA TEORIA POLÍTICA: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA

O Observatório Político atingiu o notável número 100 da publicação dos Working Papers, uma série que se iniciou em 2011, completa uma década. Todos estes documentos de trabalho, apresentam diferentes metodologias e temas diversos que correspondem à multiplicidade de interesses dos seus subscritores.De entre os vários temas abordados, direta e indiretamente, o campo que carece de mais esclarecimento contextual, é o da teoria política. Este paper retoma os argumentos desenvolvidos por Drysek, Honing e Phillips, na abertura da obra coletiva Overview of Political Science (2011), no clássico The Oxford Handbook of Political Science, que visou responder à pergunta O que é a Teoria Política?, para situar o campo científico, percorrendo as suas encruzilhadas.

 

WORKING PAPER #99  - Patrícia Oliveira

CULTURA POLÍTICA E DOCUMENTÁRIO – METODOLOGIAS IMPROVÁVEIS

O presente e-working paper visa trazer a lume a discussão sobre as improváveis metodologias em ciência política, partindo do estudo da cultura política através do documentário, concretamente do filme documentário. As imagens em movimento constituem um território vasto de análise política, com consequências verificáveis ao nível do sistema político. Entendemos a cultura política como o conjunto de valores, crenças e atitudes politicamente orientadas e manifestadas através das práticas culturais, devido às suas qualidades interpretativas e simbólicas. Estes elementos operacionais permitem-nos analisar a cultura política apoiada e documentada através da imagem em movimento, no registo proporcionado pelo filme documentário.

 

2020

WORKING PAPER #98  - Miguel Chora

O DESAFIO DO ORIENTE: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS DOIS MAIORES CONFLITOS ECONÓMICOS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS

Os EUA assumem-se como a maior potência económica mundial desde 1945. Porém em dois momentos da história recente emergiram atores que contestaram essa posição, nos anos 80 o Japão e na atualidade a China. O presente ensaio pretende desenvolver uma análise comparada entre estes dois momentos, destacando os principais desenvolvimentos ocorridos em cada um deles, especificando as suas principais semelhanças e diferenças e procurando perceber se a realidade ocorrida nos anos 80 nos pode fornecer ferramentas úteis para compreender os rumos possíveis do clima de confrontação económica atual.

 

WORKING PAPER #97  - Tomás Correia

LENIN ON CIVIL WAR: CLASS STRUGGLE AND REVOLUTION AS INSTANCES OF CIVIL WAR

A Guerra Civil é um tema recorrente em diversas disciplinas académicas, desde a Ciência Política à Filosofia. A guerra do “brother against brother” tem ocupado o imaginário de académicos e do público em geral, já que se manifesta como um fenómeno recorrente e relativamente comum. Neste ensaio, é realizado um estudo genealógico do conceito de Lenin de revolução como instância da guerra civil, com especial foco na relação entre o pensamento de Lenin e as Revoluções Russas de 1905 e 1917.

 

WORKING PAPER #96  - Luís Sargento Freitas

FOREIGN POLICY BETWEEN PORTUGAL AND FINLAND (1917- 1994)

O presente artigo analisa os laços diplomáticos e as políticas externas entre Portugal e a Finlândia no período 1917 -1994. Com base numa longa investigação envolvendo centenas de documentos e, após cuidadosa seleção, apenas foram incluídos aqueles considerados relevantes para os temas em causa. A importância da maioria destes documentos para um estudo interdisciplinar nunca tinha sido objeto de debate académico. Neste sentido, o presente artigo permitirá uma melhor compreensão sobre o estado da investigação académica em política externa, entre os dois países, bem como a sua relação com a história diplomática europeia (de 1917 a 1994), a ciência política e as relações internacionais.

 

WORKING PAPER #95  – Susana Garcia

ESTADO DE ARTE DA GUERRA CIVIL FEMINISTA

O feminismo – enquanto escola teórica e movimento – apresenta clivagens internas bastante pronunciadas, alicerçadas em diferentes construções do papel social da mulher. O presente working paper é inspirado no contributo da socióloga e feminista Camille Paglia em “Homens Livres, Mulheres Livres”, que analisa a evolução histórica do movimento feminista e as suas consequências para a interpretação da mulher, que é herdeira de conceções contrárias ao contrato social, abordando as repercussões sociais que daí advém.

 

WORKING PAPER #94  - Diogo Moreira

A ESCALADA DE ERDOĞAN AO PODER ABSOLUTO NA TURQUIA

Durante o último século, a criação e transformação do regime turco tem sofrido diferentes desenvolvimentos e tomado diferentes linhas de ação, tanto em termos políticos como religiosos ou sociais. Mais recentemente, a criação do AKP em 2001 e a ascensão ao poder do atual presidente e anterior primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, tem vindo a reestruturar a política interna turca através de um caminho nacionalista e populista. Neste working paper é delineado o trajeto de Erdoğan até ao poder absoluto na Turquia, incidindo nos principais instrumentos e principais acontecimentos que legitimaram o poder do presidente da Turquia, rompendo com o regime Kemalista sob o qual a Turquia se tem, historicamente, regido.

 

WORKING PAPER #93  - Ana Rita Dias

A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE EUROPEIA SOB A PERSPECTIVA DO PROGRAMA ERASMUS +

A Comissão Europeia apresenta o Programa Erasmus + como uma das principais iniciativas para o crescimento da União e para a fomentação da integração europeia. Através da aplicação de um questionário a estudantes do ensino superior, entre os anos 2014 e 2020, este working paper visa observar o impacto da mobilidade estudantil como um potenciador da integração europeia, mais especificamente perspetivar o impacto do Programa Erasmus + na identidade europeia.

 

 

WORKING PAPER #92  - Andressa Costa e Ana Bernardi

LÍDERES POPULISTAS E A CRISE DO CORONAVÍRUS: COMPARAÇÕES ENTRE ESTADOS UNIDOS E BRASIL

A pandemia do coronavírus surgiu de forma repentina, trazendo novos desafios em escala global. Brasil e Estados Unidos são dos países com mais casos e mortes por Covid-19 no mundo. Este working paper tem como objetivo analisar as opções políticas tomadas pelos líderes populistas, do Brasil e Estados Unidos, e avaliar os impactos destas na sociedade. Resultados preliminares apontam como consequência central o acirramento da polarização nos países, que se manifesta na sociedade através de diversos aspectos, como a descrença na seriedade da epidemia, a desconfiança nas informações dos media e em diferentes posicionamentos em relação às medidas de contenção.

 

WORKING PAPER #91  - Diogo Nascimento

A DESINTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE MUÇULMANA NA EUROPA COMO CAMINHO PARA O TERRORISMO ENDÓGENO

Ao longo das últimas décadas, o continente Europeu tem sido confrontado com uma crescente vaga de imigração de países de maioria muçulmana, contribuindo assim, para uma crescente extensão da diáspora muçulmana. No entanto, apesar do acolhimento que estes migrantes muçulmanos têm recebido por parte da Europa, estes, tendem a não se integrar nas sociedades europeias. Esta dificuldade de integração tem levado a que muitos destes jovens muçulmanos se radicalizem e, mais tarde, cometam atentados terroristas de matriz islamista. Deste modo, é necessário reflectir sobre este tema e questionar se o enorme peso demográfico da comunidade muçulmana na Europa resultará numa perda identitária europeia, assim como num problema securitário.

 

WORKING PAPER #90  – Tomás Correia

SOCIAL CONSTRUCTIONISM, POWER AND BEHAVIOUR: A POST-STRUCTURALIST ANALYSIS

A natureza humana tem sido um tópico importante de discussão na literatura de Filosofia Política, com a relação dialéctica entre agente e estrutura, ocupando uma parte importante do debate desde o início do estruturalismo na década de 60. Este working paper tem por base o argumento de que um tipo normativo de comportamento é construído, principalmente, socialmente e que os recursos inerentes à natureza humana, de acordo com a tradição essencialista, têm pouco ou nenhum impacto sobre como o comportamento e a tomada de decisão ocorrem. Neste trabalho, é analisado o papel do construcionismo social e do pós-estruturalismo em debate na literatura.

 

2019

WORKING PAPER #89  – Náthaly Calixto

TEORIA CONSTRUTIVISTA E O POPULISMO CONTEMPORÂNEO: O CASO BRASILEIRO

O atual quadro político da comunidade internacional revela diversos políticos procurando votos com palavras-chaves como: nação, igualdade e valores. Tal fenómeno tem funcionado gerando grande legitimidade e apoio popular. Ao mesmo tempo, o mundo hoje caminha para caminhos extremistas perigosos, o que nos leva a refletir sobre os desdobramentos do atual populismo. No mundo das Relações Internacionais, estuda-se que uma das teorias que busca explicações e legitimidade, exatamente na lógica de cultura e valores, é a construtivista. Este working paper analisa, em particular, a eleição do presidente Jair Bolsonaro, abordando a influência de tal teoria no novo populismo no cenário internacional e, principalmente, no Brasil.

 

WORKING PAPER #88  – João Monteiro

THE EUROPEAN UNION TRUST FUND FOR AFRICA: A LITERATURE REVIEW

O presente trabalho fornece uma critica literária sobre  The European Union Emergency Trust Fund for stability and addressing root causes of irregular migration and displaced persons in Africa, também conhecido como The European Trust Fund for Africa. Identifica duas dimensões de análise da EUTF for Africa através da literatura, cada uma das dimensões levanta diferentes questões. A primeira olha essencialmente para a sua estrutura, enquanto a segunda compara os objetivos e o funcionamento convencional de projetos políticos. Ao dividir a análise da EUTF for Africa, este trabalho tem com objetivo contribuir para a discussão sobre as implicações, o desenho e os objetivos desses instrumentos, em que o valor adicionado pode ser examinado de acordo com duas perspetivas diferentes.

 

WORKING PAPER #87  - Helena Inácio

THE ROLE OF THE UNITED NATIONS IN OVERCOMING THE EROSION OF THE INTERNATIONAL LIBERAL ORDER IN THOMAS WEISS’S PERSPECTIVE

Neste working paper revisitamos parte do trabalho académico de Thomas Weiss, por forma a procurar responder à questão “Será as Nações Unidas capaz de ultrapassar a atual erosão da Ordem Internacional Liberal?”. Este trabalho dará particular relevância à teoria e desenvolvimento do conceito de “global governance” do autor, assim como a capacidade das Nações Unidas como um pilar na manutenção da ordem mundial.

 

 

WORKING PAPER #86  - Luís Sargento Freitas

PORTUGAL AND SWEDEN – DIPLOMATIC HISTORY AND BILATERAL FOREIGN POLICY

Este trabalho pretende analisar as políticas externas de Portugal e da Suécia e estudar câmbios diplomáticos de oficiais portugueses em várias décadas. Tem um maior enfoque na política externa e na diplomacia portuguesa, contudo realiza-se uma revisão da política externa e da história sueca. As negociações políticas bilaterais e pesquisa de política externa entre estes dois países nunca foram desenvolvidas usando este método. Assim, esta pesquisa analisará esta relação centenária, particularmente durante a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e a Guerra Colonial Portuguesa, e o caminho para a europeização.

 

WORKING PAPER #85  - Sara Teixeira

PORTUGAL E A AUTODETERMINAÇÃO DE GÉNERO: UMA ANÁLISE DISCURSIVA

Pensar em ideologia de género e na sua mutabilidade é entender que a longos passos com a evolução da consciência, tem de caminhar a sociedade civil. Nesta, são atores de grande importância os media e o Estado Social, responsáveis por informar e proteger os cidadãos, respetivamente. Quando pensamos no discurso dos jornais, torna-se de fácil entendimento a capacidade de transpor assuntos para a agenda política e enquadrá-los no entendimento dos cidadãos. Esta análise tem como base a lei n.º 38/2018.

 

2018

WORKING PAPER #84  - Andressa Costa

CORRUPÇÃO E CULTURA POLÍTICA EM TEMPOS DE CRISE: IMPLICAÇÕES PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA

O Brasil presencia um cenário de alta desconfiança em relação às instituições, ao governo e a seus representantes, havendo também insatisfação com a democracia pela falta de respostas do sistema político às expectativas dos cidadãos. Somado a isso, a recorrência de escândalos de corrupção no país leva a uma percepção da sociedade de que a corrupção é generalizada entre a classe política, acentuando avaliações negativas sobre a democracia e o sistema político. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a percepção da corrupção e a cultura política brasileira. Para isso, serão utilizados dados empíricos do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), de 2016/7, e do Latinobarômetro, de 2016.

 

WORKING PAPER #83  - Cláudia Favarato

FROM RITUAL INFANTICIDE TO POLITICAL POWER. A FRAME FOR THE STUDY OF POLITICAL POWERS IN GUINEA BISSAU

O presente artigo visa enquadrar as configurações de poder na Guiné-Bissau, assinalando as diferenças entre as fundamentações dos poderes tradicionais e do Estado. A fim de revelar esta realidade será usado um caso de estudo: o ritual de infanticídio das crianças-irã. Este último, que encontra a sua subjacente justificação no sistema animista local, representa um desafio à ontologia de natureza humana e às delimitações entre vida política e vida nua.

 

 

WORKING PAPER #82  – Luís Sargento Freitas

ANALYZING THE COMMON AGRICULTURAL POLICY AS A CASE OF CONCEPTUAL SHIFTS (1957-2016)

A Política Agrícola Comum (PAC) é a política comunitária mais antiga e mais cara na história da integração política europeia. Ela existe desde o Tratado de Roma, de 1957, e partir disso, evoluiu sob a operacionalização de três conceitos centrais: produtividade, competitividade e sustentabilidade. Este artigo irá observar de que forma a operacionalização desses conceitos serve para explicar a história legislativa da PAC e seus pilares mais importantes: o Tratado de Roma; o Plano Mansholt, de 1968; a Reforma MacSharry, de 1992; a Agenda 2000; a Reforma Fischler, de 2003; o “Exame de Saúde”, de 2008; o Tratado de Lisboa, de 2009; a Reforma da PAC, de 2013; e os efeitos iniciais do processo do “Brexit”.

 

WORKING PAPER #81  – Helena Tojo e Margarida Pereira

CAMPO DE CONCENTRAÇÃO: A INSTITUIÇÃO TOTAL DE UM REGIME TOTALITÁRIO

A literatura sobre a dominação ideológica nazi e os seus instrumentos de eficácia é vasta e, ainda assim, incompleta numa perspetiva de construção social da mesma. Nos campos de concentração em específico, todo o processo desde a entrada do prisioneiro é simbolicamente significante para o condicionamento da sua permanência na instituição, através de mecanismos de destruição do “eu”. Este working paper pretende rever esse processo no conceito de “instituição total” Goffman e extrapolar o mesmo, nas suas características, ao regime que o cria.

 

WORKING PAPER #80  – Carlos Alves

MERITOCRACIA, APENAS O MENOR DOS MALES?

Intuitivamente consideramos que não premiar o mérito é como deixar o jogador mais valioso no banco e fazê-lo é sinónimo de justiça. Granjeando simpatias, a meritocracia, recompensa o desempenho pela aferição, exclusiva, do mérito. Será esta, efetivamente, um sistema justo? Este working paper pretende demonstrar que a meritocracia acaba, perigosamente, sendo um discurso falacioso, falhando o alvo que se propõe atingir. Apresentado como um sistema justo arrisca-se a não passar de um, contraproducente, mito.

 

WORKING PAPER #79  – Teresa Bandeira de Carvalho

“PORTUGAL ISN’T A SMALL COUNTRY”: THE CONSTRUCTION OF COLONIAL MEMORY UNDER SALAZAR’S ESTADO NOVO

O Estado Novo foi o único regime totalitário estável em Portugal. O seu carácter conservador e com um foco no tradicionalismo português trouxe de volta o culto à época dos Descobrimentos e à grandeza da nação. Pretende-se com este working paper analisar o papel do Salazarismo na construção de uma memória colonial que durou até aos dias de hoje com um foco especial nas Exposições de 1934 e de 1940 e o seu papel nesta construção.

 

WORKING PAPER #78  - Marta Ramos

CÁUCASO, CÁSPIO E POLÍTICA INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CONFLITO DE NAGORNO KARABAKH

Com o pós-Guerra Fria, é sabido que a arquitetura sistémica das relações entre Estados se alterou. Consequentemente, e a par de outras mudanças de paradigma tecnológicas, alterou-se também o teor das teorias de geopolítica elaboradas a partir dessa altura. Terá então a forma como se conduz política tornado obsoleta no que concerne à análise de conflitos decorrentes atualmente? Pretende-se com este working paper atentar a aplicação de uma visão geopolítica centrada na realpolitik e na luta pelo poder e recursos no conflito decorrente entre a Arménia e o Azerbaijão pelo território de Nagorno-Karabakh.

 

2017

WORKING PAPER #77  - Orlando Coutinho 

EUROPEÍSMO E “SOBERANIA COMPLEXA”: UMA ABORDAGEM SINTÉTICA A PARTIR DO PENSAMENTO DE PETER SLOTERDIJK

A “Soberania” como princípio político permite fazer a discussão da Europa que temos hoje. A(s) soberania(s) de si complexa(s), se atendermos aos vários níveis de “poligovernança” inscritos na União Europeia, a par com o Brexit, adensa a necessidade deste debate. Com este Working Paper, e a pretexto de uma pequena obra do filósofo alemão Peter Sloterdijk, fazemos o ponto de partida para esta discussão.

 

 

WORKING PAPER #76  – Hugo Ferrinho Lopes

SALAZARISMO: AUTORITARISMO OU FASCISMO? A UNIÃO NACIONAL EM PERSPECTIVA ORGANIZACIONAL E COMPARATIVA

O salazarismo em Portugal tem sido alvo das mais variadas interpretações. Para os académicos, o período salazarista é um dos regimes políticos que mais problemáticas tem criado ao nível do seu enquadramento. Enquanto que uma esfera académica tende a excluir o Estado Novo do totalitarismo, aproximando-o ao autoritarismo, outra corrente defende que o salazarismo segue uma ideologia fascista. Face a esta divergência tipológica, o objetivo primordial deste paper centra-se na clarificação desta problemática.

 

WORKING PAPER #75  – Carlos Alves

EDUCAÇÃO: A ÁGORA OU WALL STREET? – UMA FALSA QUESTÃO  

Há segundo Martha C. Nussbaum uma ligação estreita e delicada entre a democracia e as humanidades. Uma relação profícua que reforça a democracia, uma vez que o currículo que constitui as artes e as humanidades é fundamental para formar cidadãos autónomos, críticos, preocupados com os que o rodeiam e com os problemas que constituem o seu tempo.

 

 

WORKING PAPER #74  – Duarte Carrasquinho

A LUTA ARMADA REVOLUCIONÁRIA EM PORTUGAL: UMA HISTÓRIA AO LUAR

Entre 1923 e 1974, Portugal viveu numa ditadura, num primeiro período como ditadura militar e, a partir de 1933, com a designação de Estado Novo. Durante este período de tempo, muitas organizações políticas lutaram na clandestinidade contra o regime vigente, destacando-se o Partido Comunista Português, fundado em 1921. Em 1967 nasce a Liga de Unidade e Ação Revolucionária (LUAR). De características ímpares, comparativamente às organizações criadas até então, a LUAR executou ações revolucionárias singulares de um imaginário quase cinematográfico.

 

WORKING PAPER #73  - Tiago Rego Ramalho

UMA VISÃO SISTÉMICA DA SOCIEDADE E DOS PARTIDOS POLÍTICOS: ROBERT MICHELS E O OLIGÁRQUICO-ELITISMO

A Democracia Moderna Ocidental, tal como hoje a conhecemos, apresenta-se indissociável de uma liberdade civilizacional – a Liberdade de Associação – conforme John Stuart Mill afirmara no século XIX. Os Partidos Políticos, no respeitante à representatividade dos cidadãos, desempenham um papel preponderante no modelo Democrático, unanimemente aceite pela cultura Ocidental. Serão úteis e viáveis perante o paradigma vigente, responsáveis e representativo dos seus concidadãos?

 

WORKING PAPER #72  - Fátima Lampreia Carvalho

POLÍTICA COMO A CONSTRUÇÃO DO POVO VERSUS O FENÔMENO DAS MULTIDÕES COMO A MORTE DA POLÍTICA: AS PERSPECTIVAS TEÓRICAS DE LACLAU E NEGRI

Este artigo contrasta a noção de povo e de populismo em On Populist Reason, por Ernesto Laclau (2005) e a noção de multidão em Multitude: War and Democracy in the Age of Empire por Antonio Negri e Michael Hardt (2005). Esse diálogo entre categorias da ciência politica tem como objetivo explorar a emergencia do ator universal na abordagem pós-estruturalista de Laclau em contraste com a emergencia da multidão na abordagem Deleuziana da imanência, preferida por Negri e Hardt.

 

WORKING PAPER #71  - Cristiana Oliveira

NATION BRANDING: O PODER DAS IDEIAS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS

Dado o seu caráter recente, multidimensional e multidisciplinar, o conceito de nation branding é ainda pouco explorado no contexto das Relações Internacionais, pese embora o número de Estados que empreguem estratégias de nation branding seja cada vez maior e mais diverso. O seu principal objetivo consiste em construir, gerir e melhorar a imagem de um determinado Estado, através do recurso a técnicas de branding e marketing, a fim de se tornarem mais atraentes e competitivos a nível internacional. Este working paper tem como intuito introduzir os conceitos de nation brand e nation branding, identificar as principais características e objetivos das estratégias de nation branding, assim como o papel desempenhado pelos diversos parceiros no desenvolvimento destas estratégias.

 

WORKING PAPER #70  - Maria Ejarque Albuquerque

MALI PEACE PROCESS. CONSTITUTIONAL IMPLICATIONS OF THE ALGIERS PEACE PROCESS AGREEMENT 

Nas últimas duas décadas, mais de metade das constituições em todo o mundo, foram escritas ou revistas, normalmente depois de uma crise (uma guerra civil ou uma transição política violenta), sendo assim necessário uma intervenção da comunidade internacional, sob o auspício das Nações Unidas. As constituições também são utilizadas como acordos de paz ou acordos administrativos provisórios, com o intuito de originar uma transição de poder partilhada, que são habitualmente estabelecidas até que existam as condições ideais para a realização e elaboração da constituição bem como a existência de uma conjuntura favorável para a realização de eleições justas e livres. O propósito deste ensaio é assim analisar como as constituições são frequentemente utilizadas como acordos de paz.

 

WORKING PAPER #69  - Marina Finger

A LIDERANÇA E O GÊNERO NA MEDIA POLÍTICA BRASILEIRA: DILMA ROUSSEFF E AS ELEIÇÕES DE 2014

O empoderamento feminino na área política ainda é uma questão bastante sensível, sendo esta uma área ainda bastante masculina. As teorias de protótipo de liderança ajudam a compreender as barreiras enfrentadas pelas mulheres no acesso a tais posições, na medida em que as assunções sobre os géneros colocam sobre as mulheres em papel de líder o peso da incongruência de género. O objetivo do presente trabalho é identificar a forma de tratamento da media para a candidata à presidência Dilma Rousseff na campanha presidencial de 2014, de forma a buscar avaliar a presença da incongruência de papéis na visão exposta pelos meios de comunicação.

 

WORKING PAPER #68  - Jorge Botelho Moniz

O ESTUDO DOS ASSUNTOS RELIGIOSOS PELA CIÊNCIA POLÍTICA

Com este trabalho pretendemos analisar a validade da asserção que diz que a ciência política tem ignorado os assuntos religiosos, no estudo dos acontecimentos políticos que marcam o mundo, em particular, desde o último quartel do século XX. Para isso, examinamos os conteúdos das publicações das revistas de ciência política de um grupo de países europeus criteriosamente selecionados. O nosso período de observação é entre 2010 e 2015 e aí verifica-se que, apesar de os cientistas políticos continuarem a subestimar a relevância dos assuntos religiosos e/ou de as revistas da área oferecerem pouco espaço a estes temas, o cenário não é tão negativo quanto o estado da arte denunciava.

 

WORKING PAPER #67 – Alberto Cunha

PAVING THE NEW SILK ROAD: THE EVOLUTION OF THE SINO-GERMAN STRATEGIC PARTNERSHIP

A emergência da China como um líder económico global levou ao mencionar do projeto para uma “Nova Rota da Seda” que o governo chinês quer recriar na Eurásia, e que liga a UE e a China através da Eurásia. Este Working Paper incidirá sobre a relação bilateral entre a China e o indiscutível líder económico da UE, a Alemanha, dada a ausência continuada de uma política externa comum da UE para com a China.  Recuando ao início desta relação bilateral, esta investigação procura identificar as mudanças na abordagem política dessa relação, com o maior foco nas duas últimas décadas, bem como as vantagens que os dois Estados pretendem extrair da mesma.

2016

WORKING PAPER #66 - Orlando Coutinho

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO PANORAMA POLÍTICO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE HANNA PITKIN

Há um conjunto de acontecimentos políticos, recentes, que justificam o revisitar de pensadores que se debruçaram sobre a questão da representação nos sistemas democráticos globais. Este Working Paper visa construir um argumento que possibilite, através de uma interpretação reflexiva da obra The Concept of Representation de Hanna Pitkin, uma “justificação” que abra vários ângulos de debate para alguns dos mais recentes episódios históricos e que vinque a necessidade de continuar a discutir os desafios que se colocam hoje à democracia, apontando umas quantas interrogações prospetivas sobre os debates em curso e os que se avizinham.

 

WORKING PAPER #65 - José Pedro Almeida

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE SUFRÁGIO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA

Tal como sucede com tantas outras prerrogativas jurídico-políticas, também a evolução do direito de sufrágio não pode compreender-se desligada do contexto histórico que a envolve. O caso português não é exceção. Também aqui, a história política e a história constitucional se imbricam; e as sucessivas Constituições, não sendo imunes a influências externas, são igualmente um reflexo do contexto histórico de que emanam e em que visam projetar-se. Feita de avanços e recuos, a incerta evolução do sufrágio em Portugal poderá, por isso, contribuir para explicar a “crise de legitimidade constitucional” diagnosticada por alguns autores.

 

WORKING PAPER #64 - Patrícia Tomás

AS MOTIVAÇÕES QUE LEVAM OS JOVENS A ADERIR AOS PARTIDOS POLÍTICOS EM PORTUGAL

A relação dos jovens com a política é uma temática cada vez mais estudada em Portugal e noutras regiões do mundo, dada a importância dos jovens no futuro da sociedade democrática. Este trabalho tem como objetivo perceber quais as motivações que levam os jovens a aderir aos partidos políticos em Portugal, mais concretamente se os jovens decidem filiar-se numa organização partidária devido a motivos morais, sociais ou profissionais, se a família tem influência na filiação do jovem e se o momento da filiação é coincidente com a altura em que decorrem atos eleitorais.

 

WORKING PAPER #63 – Emmanuel Cortês

PORQUÊ O CONFLITO ARMADO EM MOÇAMBIQUE? ENQUADRAMENTO TEÓRICO, DOMINÂNCIA E DINÂMICA DE RECRUTAMENTO NOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO

Após 16 anos de guerra civil, de 1977 a 1992, entre o Governo moçambicano liderado pelo então partido-único, a FRELIMO, e os rebeldes anti-comunistas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), foi assinado em Roma os Acordos Gerais de Paz, que cessaram o conflito armado. Apesar da guerra civil ter terminado oficialmente em 1992, Moçambique tem assistido um escalar de violência armada entre o Governo liderado pela FRELIMO e a RENAMO.

 

 

WORKING PAPER #62 - João Sampaio

A EVOLUÇÃO DOS CONFLITOS E DA ORDEM MUNDIAL NUM MUNDO MULTIPOLAR

A Ordem Mundial é um conceito em constante mutação que perdeu aquilo que a caracterizava aquando do estabelecimento da Paz de Vestefália. Os conflitos também sofreram mutações. Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma conexão entre a Ordem Mundial contemporânea e a evolução dos Conflitos. As ameaças à estabilidade da Ordem Mundial contribuem para a desordem contemporânea e demonstram como os conflitos se distanciaram das batalhas clausewitzianas. Para compreender como estas ameaças impactam a estabilidade da Ordem Mundial e denotam a evolução dos conflitos a crise na Ucrânia foi escolhida como caso de estudo.

 

WORKING PAPER #61 - Verónica Ferreira

REPRESENTAÇÕES MEDIÁTICAS DA “NOITE QUE MUDOU A ALEMANHA”1 : A VIOLÊNCIA SEXUAL COMO VEÍCULO DE ISLAMOFOBIA?

Os incidentes da passagem de ano na cidade alemã de Colónia despertaram um especial interesse mediático. As informações divulgadas pelos meios de comunicação social nos dias que se seguiram ao evento alimentaram uma acesa discussão sobre as políticas europeias de migração e concessão de asilo, iniciada em meados de 2015 com o crescimento do fluxo de refugiados provenientes do Médio Oriente e África Subsariana que atravessam o Mediterrâneo com o objetivo de chegar à Europa. As representações mediáticas deste incidente inserem-se num contexto espácio-temporal específico que pretendemos analisar.

 

WORKING PAPER #60 – Ana Campina

(E/I)MIGRANTES E “RETORNADOS” EM PORTUGAL: DIREITOS HUMANOS, GEOPOLÍTICA E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS (DO ESTADO NOVO À DEMOCRACIA)

Este Working Paper (WP) tem um objetivo de abordar uma temática fundamental, os Direitos Humanos, os quais exigem uma explanação conceptual inicial que nos permita compreender outras áreas adjacentes, numa sinergia elementar com outros fenómenos da História recente de Portugal – do Estado Novo, à atualidade. Assim, pensar e tratar os fluxos migratórios em Portugal remete-nos para as questões basilares de Direitos Humanos, para a Geopolítica e ainda para um fenómeno social que se viveu no início da Democracia que atualmente nem sempre é tão tratada ou valorizada como deveria: aqueles que foram considerados Retornados.

 

WORKING PAPER #59 – Hugo Ferrinho Lopes

OS CONCEITOS DE LIBERDADE E SEGURANÇA EM THOMAS HOBBES: CONJUNÇÃO OU DISJUNÇÃO?

A relação entre liberdade e segurança tem sido objeto de vários debates no âmbito das ciências sociais e, em particular, da ciência política e da teoria das relações internacionais. Sem se saber exatamente o que são ou em que consistem, os conceitos de liberdade e segurança são entendidos como direitos inalienáveis, capazes de captar a atenção das massas e mobilizar a sua ação em torno de um determinado fim. Neste sentido, procuraremos responder à seguinte pergunta: Em que consistem os conceitos de liberdade e segurança no pensamento político de Thomas Hobbes?

 

2015

WORKING PAPER #58 - Ana Rita Dias

NACIONALISMO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

 

WORKING PAPER #57 - Tiago Rego Ramalho

PÓLIS, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E AS MULHERES: JOHN STUART MILL

Como um dos mais influentes pensadores da Civilização Ocidental, John Stuart Mill desenvolveu uma vasta obra nos mais diversos domínios científicos. A defesa dos direitos das mulheres, resultando na sua emancipação, afirmou-se como um dos grandes marcos na vida pública e de ativista do pensador britânico. Num contexto específico como aquele que se vivia na primeira metade do século XIX, na Inglaterra e em grande parte das sociedades ocidentais, o conceito de mulher estava envolto em arcaísmos que remontavam a épocas longínquas. Stuart Mill dispôs-se a enfrentar o problema.

 

WORKING PAPER #56 – Ricky Apolo

OS DESAFIOS DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA AFRICANA: ENTRE A RETÓRICA DISCURSIVA E A PRÁTICA POLÍTICOMILITAR, QUID DO PAPEL DA UNIÃO AFRICANA NOS PROCESSOS DE PEACEKEEPING E PEACEBUILDING NO PANORAMA CONTINENTAL?

A complexidade do panorama securitário em África exige por parte das organizações que a integram abordagens, concertadas e multissetoriais com impactos de longo prazo e amplo alcance. Este working paper pretende perscrutar as engenharias securitárias que os atores políticos africanos têm concebido no quadro das União Africana com vista a extirpar a longa epidemia de conflitos que vem debilitando o propalado processo do renascimento africano.  

 

WORKING PAPER #55 – Joana Lemos e Silva

O RETORNO DA ALIANÇA CELESTIAL: INTERDEPENDÊNCIA ECONÓMICA E A QUESTÃO ENERGÉTICA

O bouleversement criado pelo conflito que eclodiu em 2014 na Ucrânia e que depôs o então Presidente Yanukovich elevou as relações na zona e os estados interessados para um patamar de destaque nas relações internacionais. É então decisivo e pertinente analisar os níveis de interdependência económica que surgiram entre a Rússia e a China como resposta aos constrangimentos económicos que o primeiro estado veio a sofrer após a imposição de sanções no ramo energético, essencial para a Rússia, e sobretudo as implicações políticas que acompanham os interesses económicos por parte das duas grandes potências.

 

WORKING PAPER #54 - Rodrigo Oliveira

COMUNICAÇÃO, OPINIÃO PÚBLICA E FORMAÇÃO DE PREFERÊNCIAS ELEITORAIS

O certo é que há quem veja a opinião pública como um agregado de opiniões individuais, como o reflexo da crença da maioria, como uma opinião formada pelos media e pelas elites ou simplesmente como ficção. Este pequeno ensaio incidirá sobre o terceiro paradigma acima referido, que corresponde à ideia de que a opinião pública é definida pela opinião formada pelos media e pelas elites. Os contributos mais sonantes para o desenvolvimento desta visão são os de Walter Lippmann na obra Public Opinion e de John Zaller, na obra The Nature and Origins of Mass Opinion e no artigo Monica Lewinsky’s Contribution to Political Science.

 

WORKING PAPER #53 - João Ricardo Catarino

COMPETITIVIDADE FISCAL EM ECONOMIA ABERTA

A concorrência fiscal internacional é um fenómeno que tem conhecido uma celerada evolução nos anos mais recentes. Ela influencia o modelo de ação dos Estados e das administrações públicas contemporâneas. Algumas instituições internacionais de referência têm procurado adotar princípios visando minimizar o impacto negativo dessas, como é o caso da União europeia e da OCDE.

 

WORKING PAPER #52 – Ricardo Cabral Fernandes

A CRISE E O ROMPER DO ROTATIVISMO: O CASO DO SYRIZA NA GRÉCIA

A atual crise económico-financeira está a alterar o xadrez político do continente europeu. Se por um lado assistimos à ascensão de partidos de extrema-direita, como a Frente Nacional em França, por outro observamos ao fortalecimento de partidos de esquerda radical, como o Syriza na Grécia, o Sinn Féin na Irlanda ou o Podemos em Espanha. As políticas de austeridade e as reformas estruturais de cariz neoliberal impostas aos Estados intervencionados, e também aos que não o foram, como o caso da França, têm originado graves consequências económicas, políticas e sociais nos povos europeus, criando novos fenómenos políticos que merecem ser estudados.

 

WORKING PAPER #51 - Mariana Carmo Duarte

CULTURA, PLURALIDADE E DEMOCRACIA ARTIGO BASEADO EM APOCALÍPTICOS E INTEGRADOS, DE UMBERTO ECO

Tendo em consideração a cultura de massas e as indústrias culturais, Umberto Eco propunha, no ano de 1964, no seu livro Apocalípticos e Integrados, uma divisão das duas categorias constantes do título da obra. Se, por um lado, os “apocalípticos” consideravam que a massificação da produção e do consumo culturais provocavam a perda da essência da criação artística, de uma certa “aura” de que falava Walter Benjamim , por outro lado, os “integrados” acreditavam que se estava perante enormes avanços civilizacionais, perante uma genuína e criadora democratização da cultura.

 2014

WORKING PAPER #50 - Catarina Sampaio Rolim

DIVULGANDO A CULTURA DO OBSERVATÓRIO POLÍTICO: OS CURSOS

A formação em áreas-chave do saber em Ciência Política e Relações Internacionais está subjacente aos objetivos do Observatório Político desde a sua criação. Da Diplomacia à Gestão Autárquica, passando pela Comunicação, Segurança, Política e Direitos Humanos, o OP organizou até ao momento onze Cursos de Formação Avançada. Estes cursos destinam-se não só aos seus membros associados como a todos os profissionais e estudantes de várias áreas interessados em aprofundar os seus conhecimentos, tendo à disposição um conjunto de especialistas cuja qualidade de ensino é garantia do sucesso de todas as primeiras e renovadas edições dos cursos.

 

WORKING PAPER #49 – João C. Bandeira

DIFERENDO INTERNACIONAL: DOKDO OU TAKESHIMA?

A presente investigação incide sobre o conflito entre o Japão e a República da Coreia em torno do conflito das ilhas Liancourt Rocks, sendo abordado o enquadramento histórico, a Tratado de Paz de São Francisco de 1991, os argumentos de legitimação da soberania apresentados pelos dois Estados em torno das ilhas Liancourt Rocks, a relação entre Estados Unidos da América (EUA), Japão e Coreia do Sul no período da Guerra Fria, os acordos de exploração conjunta assinados entre Japão e Coreia do Sul, projetos de alargamento da Zona Económica Exclusiva, as alterações no sistemas políticos do Japão e da Coreia do Sul e as consequência daí decorrentes.

 

WORKING PAPER #48 – André Saramago

THE COLONIZATION OF CRITIQUE: HABERMAS’ OVERRELIANCE ON SYSTEMS THEORY AND ITS IMPLICATIONS FOR CRITICAL THEORY

A teoria crítica de Habermas tem tido uma significativa influencia nas relações internacionais e na teoria social, especialmente no que diz respeito à apropriação das suas reflexões sobre a ética do discurso. No entanto, esta dotação não se tem envolvido suficientemente com os aspetos mais amplos do projeto de Habermas, ou seja, a sua distinção entre as esferas sociais do lifeworld e do sistema social, que surge a partir da sua tentativa de síntese entre a teoria dos sistemas de Parsons e a teoria crítica. O meu argumento neste artigo é o de que encontramos problemas fundamentais relacionados com o uso da teoria dos sistemas por Habermas. De forma mais significativa, verificamos que Habermas apropria-se das suas conceções dicotómicas sobre a sociedade acabando, assim, por ir contra a teoria critica. Assim, tal apropriação diminui a capacidade da teoria critica para fornecer estruturas adequadas para uma melhor compreensão das sociedades humanas e o seu desenvolvimento, tornando-se incapaz de cumprir o seu papel fundamental de fornecer meios adequados de orientação para os movimentos sociais nas suas lutas emancipatórias.

 

WORKING PAPER #47 – Filipa J. C. Brandão

THE URBAN MILIEU AND ITS SLAYING

Apesar de expostas a diversas condicionantes, desde terramotos, inundações, incêndios e ataques terroristas, as cidades enquadram-se no grupo dos artefactos de maior durabilidade. Não se definindo como efémera, os edifícios que a constituem são construídos de modo a sobreviverem com naturalidade à passagem dos séculos, facto que torna a sua destruição, per se, um estrondoso espetáculo de violência. Contudo, a deliberação e o planeamento de uma estratégia de destruição de uma cidade revela-se como sendo uma nova foram de violência política. O conceito “urbicide” surge então como uma forma de definição da destruição ponderada e planeada de uma cidade e de toda a sua envolvente urbana.

 

WORKING PAPER #46 – Camila Rodrigues

PARTICIPAÇÃO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO PORTUGAL DEMOCRÁTICO: O CASO DO REALOJAMENTO NO BAIRRO DE SANTO ANTÓNIO, EM CAMARATE

O paper resulta de trabalho empírico de caráter exploratório realizado no contexto de uma tese de doutoramento em ciência política a decorrer na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL). A tese debruça-se sobre o estudo do impacto da participação na qualidade da democracia, tendo como objeto específico a análise da participação dos moradores nas políticas de habitação em Portugal, desde o período revolucionário até à atualidade. O interesse pelo tema deriva do reconhecimento da importância de um tipo de transição democrática de caráter revolucionário como o que ocorreu em Portugal, o qual inaugurou a terceira vaga de democratizações e permitiu uma reconfiguração, mais ou menos duradoura, das relações de poder e hierarquias sociais .

 

WORKING PAPER #45 – Victor Correia

A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO

A dicotomia público-privado é o fundamento das ideias liberais, da conceção filosófica histórica de tolerância, e das ideologias políticas partidárias. O objetivo deste artigo é a análise dessa dicotomia sob o ponto de vista concetual, e mostrar que existe uma falta de consistência em si própria enquanto dicotomia, devido ao significado ambíguo dos conceitos nela presentes. Em consequência, não se consegue definir o que é público e privado em si mesmos, enquanto não se conseguir fazer a relação em que se distinga espaço público de privado, mas por outro lado não se consegue fazer a relação de distinção entre eles, enquanto não se conseguir definir o que é público e privado.

 

WORKING PAPER #44 – Paulo Cunha Dinis

GEÓRGIA E A UCRÂNIA UNIDAS PELO PASSADO SOVIÉTICO E O SECESSIONISMO INTERNO

No ensejo da apresentação da minha tese de mestrado intitulada “A autonomia da Geórgia e a política externa russa. Uma análise do Cáucaso à Luz da Teoria da Regionalização” em dezembro de 2013 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa procurei compreender e expor a realidade geopolítica que enquadra as Repúblicas Democráticas do Cáucaso do Sul (Arménia, Geórgia e Azerbaijão) no confronto com a política externa que a Rússia de Vladimir Putin tem vindo a desenvolver nos últimos quatro mandatos presidenciais da Federação Russa. A crise da República Autónoma da Crimeia encaixa o crescendo de conflitualidade sociopolítica na República Democrática da Ucrânia tal como a Geórgia foi confrontada com o apoio interventivo russo no secessionismo das regiões da Ossétia do Sul e da Abcázia. A problemática é marcada pela diversidade de posições, objetivos e instrumentos que as estratégias inserem nas relações externas.

 

WORKING PAPER #43 – António Horta Fernandes

CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA NACIONAL (CEDN) OU CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA NACIONAL (CESN)? UM FALSO DILEMA

Foi aprovado um novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), o qual manteve a terminologia anterior (CEDN). Todavia, na discussão antecedente debateu-se muito a terminologia adequada ao Conceito. Uma parte, a que vingou, defendeu que se deveria manter a terminologia vigente. Outros ripostaram que a terminologia deveria ser alterada, introduzindo a palavra segurança, ou mesmo modificando a designação do conceito, eliminando o vocábulo defesa, devendo o conceito passar a ser designado Conceito Estratégico de Segurança Nacional (CESN). Adiantando desde já a resposta, em jeito de prolepse, julgamos que ambas as partes se equivocaram e continuam a equivocar, porque, a alterar, o conceito deveria tomar o nome de Conceito Estratégico Nacional (CEN).

 

WORKING PAPER #42 – Vítor Ramon-Fernandes

RAYMOND ARON: UM CONSTRUTIVISTA “AVANT LA LETTRE”?

Raymond Aron nasceu a 14 de março de 1905, mas levantou questões que apenas foram objeto de maior atenção após a sua morte em 1983, com o terceiro debate nas Relações Internacionais, que é um debate essencialmente epistemológico. A verdade é que muitas dessas questões se encontram atualmente nas ideias construtivistas e, por essa razão e no meu entender, é possível de argumentar que existe um construtivismo embrionário em Raymond Aron que merece relevo. É também esta ideia que me levou a considerar Raymond Aron, de um modo genérico ou tendencial, um construtivista “avant la lettre”.

 

WORKING PAPER #41 – Carlos M. J. Alves

O ENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

No rico e complexo roteiro democrático, os movimentos sociais patenteiam o caráter benfazejo da participação, assumindo-se como arautos da democraticidade.
Na atualidade são eles que incutem dinamismo a esse itinerário, constituindo-se, não como atalho ou alternativa acidental, mas a via incontornável de um trajeto acidentado, mas em que a democracia sai fortalecida e suscetível de preferência.

 

WORKING PAPER #40 – Pedro Sobral e Rui Coelho

POLITIPÉDIA – REPERTÓRIO PORTUGUÊS DE CIÊNCIA POLÍTICA

A ciência política portuguesa, embora jovem, tem-se desenvolvido no sentido de uma crescente extensão e profundidade. É nesse contexto que se justifica a necessidade de um Repertório Português de Ciência política, que faculte o acesso ao saber científico da área, facilitando o progresso da mesma. O presente working paper apresenta o projeto Politipédia, em desenvolvimento no contexto das atividades do Observatório Político, expondo as linhas de intervenção planeadas bem como os seus desafios e potencialidades correntes.

 

WORKING PAPER #39 – Marta Ceia

A COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA NATO

Durante a Guerra Fria esforços e atividades ligados à comunicação eram amplamente desenvolvidos com o objetivo de ganhar a guerra de narrativas naquele que foi por excelência o confronto de ideologias e influência do século XX. Após o fim do confronto as capacidades deste tipo foram desmanteladas. Só após o 11 de setembro com o início de uma nova e forçada competição ideológica, é que os conceitos e práticas amadurecidos e institucionalizados durante a Guerra Fria foram retomados e reabilitados. A informação e a comunicação retomaram o seu papel cimeiro enquanto instrumentos de poder utilizados para influenciar atitudes e comportamentos de audiências.

 2013

WORKING PAPER #38 – Alexandra Ferreira Martins

A FIGURA DO HERÓI NA POLÍTICA – PODER E INFLUÊNCIA

A figura do herói tem sido, desde sempre, usada em política. Poderoso modelo e arquétipo, transcende eras e modas, ideologias e tipos de Governo. Este breve paper pretende descrever e apresentar uma parte da dissertação e mestrado em Ciência Política, posteriormente publicada em livro. É, assim, uma abordagem ao herói diferente das que habitualmente se encontram e que é por isso pertinente e urge estudar.

 

WORKING PAPER #37 – Alain Montalvão Lantoine

GESTÃO FRONTEIRIÇA E POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO E ASILO DA UNIÃO EUROPEIA NO PÓS PRIMAVERA ÁRABE: O RISCO DE UM DOUBLE SHIFTING OUT

No âmbito da dissertação de mestrado intitulada “O Impacto da Primavera Árabe nas Políticas de Migração e Asilo da União Europeia no Mediterrâneo: Mare Nostrum?”, apresentada à Universidade de Coimbra antes dos acontecimentos de Lampedusa ocorridos em outubro do presente ano, deparei-me com um assunto de interesse maior no campo da gestão das fronteiras externas da União Europeia: a crescente influência de empresas privadas no modelo de Gestão fronteiriça de uma União Europeia em plena transformação político-institucional. Alicerçando a investigação no conceito de Shifting Up and Out de Sandra Lavenex, terei ido ao encontro de factos pouco divulgados pelas agências noticiosas nacionais e internacionais, o que me levou a desenvolver o conceito de Double Shifting Out.

 

WORKING PAPER #36 – José Campino

SISTEMA POLÍTICO CHINÊS UM REGIME PÓS-TOTALITÁRIO

Um dos casos mais interessantes para o estudo dos regimes não democráticos é o caso da China. Este país tem sido alvo de diversos estudos e especulações. Neste trabalho, o que farei, será analisar o sistema político chinês tendo em conta a evolução do regime desde a década de 40 do século XX. Tendo por base a teoria de Linz e Stepan sobre regimes não democráticos, aplicarei os conceitos de regime “totalitário” e “pós-totalitário” ao caso da China (Linz e Stepan 1996). Assim, tentarei demonstrar que o regime chinês evolui de um regime totalitário para um regime pós-totalitário. Complementarmente analisarei de forma sucinta a teoria de Wigell sobre regimes híbridos e explicarei porque, a meu ver, a China não preenche os requisitos para ser considerada como tal.

 

WORKING PAPER #35 – Catarina Gama

LÍNGUA PORTUGUESA: OLHARES EM PERSPETIVA

Daqueles que têm contacto com um falante nativo de língua portuguesa pela primeira vez, há várias reações que se podem esperar; regularmente, a primeira é «Brasil!», a segunda ou terceira «ah, português! qual a diferença entre português e espanhol?» Ou ainda «ah, Portugal! Cristiano Ronaldo!» Ou mesmo «parece russo!», entre outras. Mas, de facto, de entre os que a têm como língua materna ou estrangeira, ou estudam e conhecem os países que a têm como língua oficial, esta é-lhes normalmente “apresentada” como língua de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste. É também para alguns a língua da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

 

WORKING PAPER #34 - Manuel Filipe Canaveira

GRÉCIA MODERNA: O REGRESSO AO TÁRTARO?

Que a Grécia moderna seja moderna parece uma tautologia. Mas que significa isso no fundo? Significa que a razão de ser da Grécia moderna se confunde (de perto ou de longe) com a razão de ser do mundo ocidental? A questão torna-se embaraçosa. A Grécia moderna constitui-se – um pouco tardiamente – num Estado (que nunca formou um estado) e em nação moderna, liberta-se dos redutos da feudalidade muçulmana e cristã, e parece querer tornar-se livre. Ela adquire uma consciência moderna de si própria e oferece o espetáculo de uma sociedade quase real. Ela dirige-se para – e deixa-se dirigir por – as grandes potências e mantém relações muito conflituosas com a sua própria vontade de poder.

 

WORKING PAPER #33 - Cristiana Silva

PORQUE QUER E DEVE O IRÃO TER A BOMBA NUCLEAR?

A data histórica de 11 de fevereiro de 1979 assinala o fim da Monarquia Pahlavi e o nascimento da República Islâmica do Irão. Conservadora, racional e pragmática, a política externa de Teerão faz das suas ambições nucleares um instrumento fundamental para a prossecução dos seus interesses nacionais. Este ensaio pretende fazer uma análise do resultado das recentes eleições presidenciais no país, argumentando que a nomeação de Hassan Rowhani como novo presidente do Irão, não implica necessariamente uma mudança na condução e execução da política externa do regime teocrático.

 

WORKING PAPER #32 - Andreia Nunes

NA SEMIPERIFERIA DO SISTEMA-MUNDO: PORTUGAL E A “MODERNIZAÇÃO”

Portugal assume uma posição semiperiférica na sociedade internacional, na ótica da teoria do sistema-mundo de Wallerstein, enquadrada numa abordagem às Relações Internacionais estruturalista e baseada no paradigma da dependência. Assim, num sistema onde cada país tem papéis e funções definidos o conceito de modernização é ambíguo: este serve de “encobrimento” aos objetivos primários do sistema? Qual a margem de manobra da ação dos Estados, neste caso, de Portugal num sistema com uma hierarquia definida, no qual o país tem funções específicas a assumir?

 

WORKING PAPER #31 - Raul Braga Pires

CONSEQUÊNCIAS DA QUEDA DO REGIME DE MUAMMAR KADHAFI

A queda do Regime do Coronel Muammar Kadhafi, após quatro décadas de domínio que se estendeu a toda a sub-região saheliana e da África Ocidental, veio, através da desestabilização provocada, demonstrar a importância do seu dinheiro, carisma e liderança para a manutenção de equilíbrios que hoje nos parecem inconcebíveis. Certamente que em breve, Kadhafi poderá vir a receber post mortem o cognome de “O Pacificador”, após ter sido nomeado o “Rei dos Reis” em 2008, numa cimeira da União Africana, na presença de vários lideres tradicionais africanos.

 

WORKING PAPER #30 - João Mártires

ESTAGIAR EM CIÊNCIA POLÍTICA: 2 PROGRAMAS, 6 FASES, 20 ESTAGIÁRIOS

O Observatório Político alargou a escala de possibilidades. Abriu espaço à intervenção científica e académica numa das principais áreas das Ciências Sociais: a Ciência Política e Relações Internacionais. Ao mesmo tempo, assumiu o propósito de permitir a criação de novas ideias e alternativas, um contributo cívico e social, apoiando a inserção de jovens licenciandos, recém-licenciados e mestrandos no mundo do trabalho, dando-lhes a oportunidade de participarem em contexto de trabalho numa associação de cariz científico.

 

WORKING PAPER #29 - Luís Sargento

A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM NA CONSTRUÇÃO EUROPEIA

A atual escassez de recursos na Europa eleva as questões alimentares à sua real dimensão. Assim, a Política Agrícola Comum europeia (PAC) continua uma área de investigação fundamental. Enquanto área de pesquisa com interesse para a ciência política, economia, finanças, ambiente e sustentabilidade presente desde os inícios da Comunidade Económica Europeia (CEE), tornou-se uma das áreas mais disputadas no seio das instituições europeias

 

WORKING PAPER #28 – Cláudia Madruga

A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA NA AMÉRICA LATINA E O IMPACTO DA MESMA NA DEMOCRACIA DA REGIÃO

A emergência e proliferação de empresas de segurança privada (ESP) na América Latina, nas últimas três décadas, deu-se num contexto de neoliberalização económica em conjunto com a incapacidade do estado de garantir segurança fidedigna, vis-à-vis um crescimento de violência criminal. A privatização e comodificação da segurança na América Latina vem adicionar ainda outro elemento a toda uma rede de agentes de violência, na região e levanta questões sobre o modo em que a sociedade e, consequentemente, a democracia na região podem ser afetadas. 

 

WORKING PAPER #27 – Luís Bernardino

O NOVO PARADIGMA DA PREVENÇÃO DE CONFLITOS EM ÁFRICA

A conflitualidade é um dos problemas que mais preocupa os Estados e as Organizações Internacionais atualmente. Em África, esta realidade conjuntural tem conduzido os Estados e as Organizações Regionais a desenvolverem mecanismos de alerta e de resposta, criando estruturas de apoio às estratégias pós-conflito, no propósito de recuperar as sociedades deste flagelo e desenvolverem, regionalmente, capacidades que possibilitem uma prevenção estratégica dos conflitos. 

 

WORKING PAPER #26 - Graça Moniz

A ADESÃO DA UNIÃO EUROPEIA À CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM – UMA HISTÓRIA SEM FIM

A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem tem dado que falar e já muita tinta fez correr. O ponto de partida para compreender a questão é o sistema multi-nível de proteção dos direitos fundamentais no continente Europeu. A ideia de um catálogo europeu de direitos fundamentais, carregando uma espécie de património comum europeu, tutelado por um tribunal independente, floresceu com vigor no terreno fértil de uma Europa profundamente devastada pelas duas Grandes Guerras.

 

WORKING PAPER #25 - Catarina Santos

O GÉNERO COMO FACTOR DETERMINANTE DO DISCURSO POLÍTICO POR UMA LEITURA CRÍTICA

As mulheres continuam a ser uma minoria em postos de poder e decisão. A esfera política, como representante máximo de poder em Estados democráticos, assume uma importância fundamental, já que tem como papel representar todos os cidadãos, homens e mulheres. Contudo, continuamos a encontrar uma enorme discrepância numérica entre sexos, principalmente tendo em conta o facto de que mulheres e homens terminam a sua formação, muitas vezes superior, em condições de suposta igualdade. E Portugal não é exceção neste choque de realidades.

 

WORKING PAPER #24 - Liliana de Almeida

A CIDADANIA E O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Análises e discursos políticos têm referido que as reformas na Saúde têm de ser centradas no Cidadão, abandonando-se as efetuadas em torno do sistema. Averigua-se se o processo de Cidadania em Saúde tem seguido um caminho continuado e progressivo, se os objetivos estratégicos em Saúde apresentados nos Programas dos Governos Constitucionais desde 2002 a 2011 e se as medidas aplicadas no setor da Saúde refletiram, de forma relevante, o domínio da Cidadania.

 

WORKING PAPER #23 - Diogo Paeta

A BIOÉTICA GLOBAL

A regulação profissional do sistema conhecido por “ética médica” tem-se revelado uma das criações mais visionárias e valiosas em termos sociais, da profissão médica. A sua influência benéfica tem-se estendido para além das relações médico/paciente, ajudam a moldar vários fatores chave humanitários e de igualdade nas instituições políticas e legislativas mundiais. A existência contínua da ética médica como um sistema normativo profissional e influente, apesar de tudo está a ser desafiado pelos direitos humanos universais. A declaração universal da UNESCO sobre bioética será um ponto de intersecção importante neste processo.

 

WORKING PAPER #22 - Gilberto Pereira

O DESENHO CONSTITUCIONAL E A PRESIDENCIALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO

No início do segundo semestre deste ano, Angola viveu momentos de grande entusiasmo e expectativa devido às eleições. Entusiasmo, por um lado, pela realização das segundas eleições consecutivas, desenhando um espetro de provável regularidade constitucional e política. E expectativa, por outro lado, pela realização das primeiras eleições sob auspício da nova Constituição da República de Angola (CRA).

 

WORKING PAPER #21 - Joana Yemi Pereira

A ÁSIA ORIENTAL NO PÓS-GUERRA FRIA: ENTRE A RIVALIDADE E A COOPERAÇÃO

A queda do Muro de Berlim não teve, na Ásia, o impacte imediato que a Europa conheceu. Apesar de não se terem registado alterações na divisão da Península Coreana, ao contrário da experiência de reunificação alemã, é inegável que a partir de 1989 a redução da tensão entre as grandes potências alterou a balança de poderes na Ásia Oriental, permitindo assim a cooperação entre antigos rivais.

 

WORKING PAPER #20 – Cristina Montalvão Sarmento

20 WORKING PAPERS INVESTIGAR EM CIÊNCIA POLÍTICA

A discussão mais ou menos sofisticada em todos os meios públicos da ação política quotidiana parece esvaziar o objeto da ciência política antes da sua aplicação. Este inconveniente é acentuado pela variedade dos géneros e a multiplicidade das perspetivas que caracterizam a produção contemporânea da ciência política. A investigação em ciência política no âmbito do Observatório Político está patente na produção de vinte working papers, no ano de 2012, e expressa a liberdade de pesquisa nos estudos políticos em Portugal.

2012

WORKING PAPER #19 – Bruno G. Bernardes

A HISTÓRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: UMA NARRATIVA BRASILEIRA

O Partido dos Trabalhadores atravessou um período de profundas transformações organizacionais e ideológicas, o que coincidiu com a vitória nas presidenciais de 2002. Até esse ano, a sua história demonstra de que forma as lutas internas entre tendências ajudariam a recriar um partido institucional e ideologicamente centralizado, ou seja, tudo aquilo que paradoxalmente criticou desde o início. Desta forma, argumenta-se que o Partido dos Trabalhadores acompanhou os processos históricos que moldaram ideológica e institucionalmente os partidos brasileiros.

 

WORKING PAPER #18 – Ana Filipa Guardião

NACIONALISMOS DE OPOSIÇÃO – COMUNISTAS E RADICAIS DE DIREITA NO PERÍODO DO ESTADO NOVO SALAZARISTA

Envolto num debate profundo desde que tomou forma, o termo nacionalismo tem adquirido diversas facetas e interpretações que se colocam num espetro dividido por duas escolas principais: a da nação como formação cívica e política, que surge da tradição anglo-francesa e que tem como base as definições de Emmanuel Sieyès, Stuart Mill e Ernest Renan; e a da nação como produto de um processo cultural de uma determinada população, alicerçada nas posições de Herder e Fichte.

 

WORKING PAPER #17 – Maria João Cabrita

SUSAN SONTAG E OS DIREITOS HUMANOS

A luta de Susan Sontag (1933-2004) em prol dos direitos humanos, em nome das minorias e da pluralidade cultural e democrática dos diferentes povos, constituiu uma das marcas mais profundas do seu percurso intelectual e revela a convicção da escritora na ideia de que a arte, em especial a fotografia, presta um serviço moral à humanidade.

 

 

WORKING PAPER #16 – Paulo Barcelos

A POLÍTICA COMO ANAMNESE: HISTÓRIA E DEVER DE MEMÓRIA EM BENJAMIN E LEVINAS

Poder-se-á talvez esboçar uma primeira abordagem ao campo de sentido que se procurará traçar neste texto a partir de um poema de Nelly Sachs. Neste, uma elegia dedicada aos mortos, à sua “inexpugnável” e “só de bênçãos construída/ fortaleza”, enuncia-se o propósito comum que anima tanto Benjamin como Levinas na procura de refundar a relação do sujeito ao passado e àqueles que habitaram o tempo findo.

 

WORKING PAPER #15 – Suzano Costa e Odair Varela

(DES) CONSTRUINDO O DISCURSO LEGITIMADOR DA CPLP: COMUNIDADE “LUSÓFONA” OU FICTÍCIA?

A desconstrução perspetivista dos fenómenos políticos permitiu-nos conceptualizar a emergência da CPLP como um figurino político e institucional assaz débil e com fraca capacidade de afirmação externa num contexto internacional marcado pela gestão da interdependência complexa, pelos desafios centrífugos da globalização e centrípetos da regionalização, e pelas demandas de uma geopolítica multipolar e interdependente.

 

WORKING PAPER #14 – Teresa Furtado

MUSEALIZAÇÃO DO HOLOCAUSTO

Como nos diz João Medicina, o Holocausto representa a ferida mais premente da memória do século XX. A impossibilidade de explicarmos tal evento em termos lógicos, assente numa argumentação que atue simultaneamente sob um ato de razão mas que não ignore o caráter iminentemente emocional que subjaz à compreensão, impõe à análise do enredo concentrário do campo a sua primeira e mais agreste barreira: como?. Ora, tal pergunta extravasa a sua própria intenção ao empurrar o observador para uma zona indefinida onde o peso da memória histórica se alia ao horror com que se depara.

 

WORKING PAPER #13 – Jorge Botelho Moniz

SECULARIZAÇÃO: INÍCIOS, MEIO E PARADOXOS MODERNOS

O que é a secularização? Como se desenvolve? Como se expressa na atualidade? Estas são algumas das questões sobre as quais nos debruçamos. Encontrando o seu gérmen na crise e queda do Império Romano do Ocidente, caminhando até à concretização da separação de poderes nas revoluções liberais e entrando no século XXI, encontramos quatro paradoxos com os quais os Estados seculares se deparam e que exigem um esforço de reflexão sobre o conceito de neutralidade, liberdade e igualdade do império secular que construíram.

 

WORKING PAPER #12 – José Pereira da Costa

A EUROPA DE JEAN-MARC FERRY

A ideia de Europa de Jean-Marc Ferry inspira-se nos filósofosalemães do Cosmopolitismo, de Kant a Habermas, de quem foi assistente e traduziu algumas obras para a língua francesa. Nestes dias de intensa dramaticidade sobre o futuro da União Europeia, que estaria em perigo por razões meramente economicistas e financeiras, convém recordar que o projeto europeu está muito para além da sobrevivência ou não da moeda única e da zona euro. Nada mais útil, para isso, do que nos socorrermos daqueles que refletem sobre estas questões mais aprofundadamente.

 

 WORKING PAPER #11 – Luís Manuel Elias

DESAFIOS DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

A segurança constitui um direito-dever inalienável cada vez mais ameaçado nas sociedades globalizadas dos nossos dias. Os desafios colocados aos Estados e à comunidade internacional são de tal maneira avassaladores que implicam um ultrapassar da estanquicidade concetual e dos exclusivismos e a implementação de abordagens estruturais, integradas e multidimensionais, ajudando a ultrapassar os problemas resultantes da globalização e potenciando as oportunidades e vantagens para as organizações supranacionais, para os Estados e para os cidadãos. 

WORKING PAPER #10 – Carlos Oliveira Santos

TEORIA POLÍTICA E ENGENHARIA SOCIAL   A POLÉMICA POPPER VS HAYEK

Na perspetiva das intervenções tendo em vista as mudanças de comportamentos sociais nas sociedades democráticas, assiduamente incorporadas em políticas públicas, este paper estuda a polémica entre Karl Popper e Friedrich Hayek, centrada na legitimidade da chamada engenharia social, como processo sistemático de promoção e alcance dessas mudanças. 

 

 WORKING PAPER #9 – Francisco Carvalho Vicente

POLÍTICA MEDIATIZADA: A TELEVISÃO E A CONFIGURAÇÃO DO DISPOSITIVO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA

Este artigo aborda de um modo geral as relações próximas entre a comunicação e o poder, focando a análise na mediatização da política. Em particular, é destacado a maneira como a televisão condicionou o exercício do poder e as repercussões na construção dos discursos e ação política. Sobre esse ponto pretendemos assinalar um conjunto de tendências em Portugal, tanto no período da ditadura como na democracia. 

 

WORKING PAPER #8 – Raquel Duque

AVIAÇÃO CIVIL   E SEGURANÇA INTERNACIONAL

Os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos desencadearam inúmeros estudos sobre o fenómeno do terrorismo e do seu impacto na segurança da aviação civil , questões que este trabalho se propõe abordar. Impõe-se apurar a relação entre terrorismo e aviação civil, que se demonstrará ser tão antiga quanto o desenvolvimento da própria aviação civil, analisando-se, por um lado, a multiplicidade de atos terroristas perpetrados utilizando o setor da aviação civil e, por outro, as respostas dadas que se enquadram numa complexa rede de organizações internacionais, com as subjetividades inerentes aos respetivos processos normativos, a fim de garantir a segurança internacional. 

 

WORKING PAPER #7 – Paulo Carvalho Vicente

FEDERALISMO EUROPEU: SENTIDO, ALCANCE E O LUGAR DE PORTUGAL

O federalismo é um dos temas que mais se discute na actualidade em resultado da posição delicada em que se encontra a União Europeia. Discutir o tema implica que se reconheça as suas origens históricas e as características de um modelo organizacional de arrumação de poderes. Este working paper procura aprofundar este debate e dar a conhecer como evoluiu a posição dos governos portugueses em relação ao federalismo e integração europeia. Simultaneamente, estas posições têm de ser enquadradas na conjuntura interna em que dado governo se encontra enredado. 

 

WORKING PAPER #6 – Diogo Noivo

A PRIMAVERA ÁRABE E A PARTICIPAÇÃO ELEITORAL ISLAMISTA

A vaga de protestos conhecida como Primavera Árabe parecia ser um muito adiado apelo à criação de democracias no Magrebe e no Médio Oriente. Contudo, a vitória de partidos islamistas nas eleições que se seguiram ao derrube dos regimes autoritários suscitou um conjunto de dúvidas sobre o futuro, nomeadamente no que respeita às intenções dos votantes e no que concerne aos projetos políticos dos islamistas. Assim, importa perceber primeiro em que consiste o islamismo para, posteriormente, tentar decifrar o significado e as potenciais consequências destas vitórias eleitorais. Mais do que uma análise definitiva sobre a temática em apreço, o presente working paper pretende contribuir para o debate sobre os desafios criados pela alteração política recentemente ocorrida no Mundo Árabe. 

 

WORKING PAPER #5 – Patrícia Oliveira

O QUE PODEMOS SABER SOBRE POLÍTICA E ARTE É SUFICIENTE?

A introdução de novas técnicas, a aceleração dos mecanismos de produção e de padrões de consumo, a diversidade de imagens e o surgimento de novas formas de expressão artística colocam-nos no limiar explicativo entre teoria e prática – entre aquilo que nos permite reconhecer ser de matéria política e não-política. Se o que podemos saber sobre política e arte é suficiente, dependerá do decorrer da investigação acerca das relações possíveis ambas. O que podemos saber sobre política e arte é suficiente? Ainda que possa não ser suficiente, é certamente necessário para compreendermos parte de num conjunto híbrido de interações que marcam a contemporaneidade.

 

WORKING PAPER #4 - Sara Reis

A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES NAS POLÍTICAS DE GÉNERO DA UNIÃO EUROPEIA

A UE tem um complexo sistema de representação de interesses, com características que diferem consoante o tipo de políticas em discussão, e os grupos de interesses e instituições europeias que participam em determinado processo legislativo. Relativamente às políticas de género, o sistema de representação de interesses é variado: se por um lado existe um mecanismo corporativista institucionalizado, por outro o ativismo da Comissão e do Parlamento Europeu na auscultação de interesses sociais e no seu próprio financiamento, acrescenta características neo-pluralistas a este sistema.

2011

WORKING PAPER #3 – Rui Estêvão Alexandre

O MAPA AUTÁRQUICO PORTUGUÊS DE PEQUENAS MEDIDAS A GRANDES REFORMAS

O mapa autárquico nacional assume hoje sensivelmente a mesma forma que conheceu há cerca de século e meio atrás. Neste working paper iremos abordar um conjunto de questões que estão relacionadas com a cristalização do mapa político do poder local e com a sua adequação à realidade dos nossos dias. Não pretendemos apresentar soluções concretas, mas sim levantar dúvidas e preocupações que terão continuidade em trabalhos científicos em curso.

 

WORKING PAPER #2 - Carlos Vargas

CONSTRUIR TEATROS E CINE­TEATROS EM PORTUGAL: “NOVOS PALCOS PARA OS ARTISTAS,   NOVOS ESPECTÁCULOS PARA O PÚBLICO”

Este working paper representa uma parcela de uma investigação maior em curso. A possibilidade da descentralização cultural, associada a uma inusitada capacidade financeira oriunda da União Europeia, conduziu à renovação e construção de teatros e cineteatros em Portugal continental, nomeadamente a partir de 1997. Sendo certo que anteriores governos tinham já criado programas de apoio para aqueles equipamentos culturais, será o XIII Governo constitucional que dará visibilidade e expressão a uma medida de política da administração central do Estado que vai transformar a paisagem das artes do espetáculo em Portugal.

 

WORKING PAPER #1  – Joana Carvalho Costa

A REFORMA DO SECTOR DA SEGURANÇA E A PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE DEFESA E SEGURANÇA

Este trabalho parte de uma abordagem ao contexto em que surgiu a reforma do setor da segurança, assim como às suas características e formas de atuação. Daqui desenvolve‐se o paralelo entre processos de reforma do setor da segurança e o papel dos processos de prevenção e combate à corrupção nas instituições de defesa e segurança. Esta análise comparativa serve de reflexão sobre a integração e complementaridade entre os dois processos, apontando vias para uma maior maximização da cooperação entre ambos.