Esta categoria de Working Papers digitais (e-WP) tem início em 2011, tendo como principal objectivo a publicação de documentos electrónicos que resultam de pesquisas desenvolvidas quer por investigadores integrados, quer por investigadores que colaboram enquanto membros associados do Observatório Político.
Os WP podem ser textos baseados em reflexões teóricas, em discussões metodológicas ou na apresentação de resultados empíricos. Estes textos têm essencialmente o carácter de work in progress e são o resultado de investigação conduzida na área dos estudos políticos. Os textos propostos para publicação são avaliados pelo Conselho Editorial de modo a garantir os padrões de qualidade e relevância científica dos trabalhos produzidos no Observatório Político. Para ter acesso aos Working Papers, clique na imagem lateral.
WORKING PAPER #28 – Cláudia Madruga
A emergência e proliferação de empresas de segurança privada (ESP) na América Latina, nas últimas três décadas, deu-se num contexto de neoliberalização económica em conjunto com a incapacidade do estado de garantir segurança fidedigna, vis-à-vis um crescimento de violência criminal. A privatização e comodificação da segurança na América Latina vem adicionar ainda outro elemento a toda uma rede de agentes de violência, na região e levanta questões sobre o modo em que a sociedade e, consequentemente, a democracia na região podem ser afectadas. Com enfoque nos espaços urbanos, o objectivo deste working paper é estabelecer uma ligação entre a privatização da segurança na América Latina e desigualdade socio-económica, no sentido em que o sector privado constitui uma ameaça a uma democracia substantiva, de boa qualidade.
WORKING PAPER #27 – Luís Bernardino
A conflitualidade é um dos problemas que mais preocupa os Estados e as Organizações Internacionais atualmente. Em África, esta realidade conjuntural tem conduzido os Estados e as Organizações Regionais a desenvolverem mecanismos de alerta e de resposta, criando estruturas de apoio às estratégias pós-conflito, no propósito de recuperar as sociedades deste flagelo e desenvolverem, regionalmente, capacidades que possibilitem uma prevenção estratégica dos conflitos.
WORKING PAPER #26 - Graça Moniz
A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem tem dado que falar e já muita tinta fez correr. O ponto de partida para compreender a questão é o sistema multi-nível de proteção dos direitos fundamentais no continente Europeu. A ideia de um catálogo europeu de direitos fundamentais, carregando uma espécie de património comum europeu, tutelado por um tribunal independente, floresceu com vigor no terreno fértil de uma Europa profundamente devastada pelas duas Grandes Guerras.
WORKING PAPER #25 - Catarina Santos
As mulheres continuam a ser uma minoria em postos de poder e decisão. A esfera política, como representante máximo de poder em Estados democráticos, assume uma importância fundamental, já que tem como papel representar todos os cidadãos, homens e mulheres. Contudo, continuamos a encontrar uma enorme discrepância numérica entre sexos, principalmente tendo em conta o facto de que mulheres e homens terminam a sua formação, muitas vezes superior, em condições de suposta igualdade. E Portugal não é exceção neste choque de realidades.
WORKING PAPER #24 - Liliana de Almeida
Análises e discursos políticos têm referido que as reformas na Saúde têm de ser centradas no Cidadão, abandonando-se as efetuadas em torno do sistema. Averigua-se se o processo de Cidadania em Saúde tem seguido um caminho continuado e progressivo, se os objetivos estratégicos em Saúde apresentados nos Programas dos Governos Constitucionais desde 2002 a 2011 e se as medidas aplicadas no sector da Saúde refletiram, de forma relevante, o domínio da Cidadania.
WORKING PAPER #23 - Diogo Paeta
A regulação profissional do sistema conhecido por “ética médica” tem-se revelado uma das criações mais visionárias e valiosas em termos sociais, da profissão médica. A sua influência benéfica tem-se estendido para além das relações médico/paciente, ajudam a moldar vários factores chave humanitários e de igualdade nas instituições políticas e legislativas mundiais. A existência contínua da ética médica como um sistema normativo profissional e influente, apesar de tudo está a ser desafiado pelos direitos humanos universais. A declaração universal da UNESCO sobre bioética será um ponto de intersecção importante neste processo.
WORKING PAPER #22 -Gilberto Pereira
No início do segundo semestre deste ano, Angola viveu momentos de grande entusiasmo e expectativa devido às eleições. Entusiasmo, por um lado, pela realização das segundas eleições consecutivas, desenhando um espectro de provável regularidade constitucional e política. E expectativa, por outro lado, pela realização das primeiras eleições sob auspício da nova Constituição da República de Angola (CRA).
WORKING PAPER #21 -Joana Yemi Pereira
A queda do Muro de Berlim não teve, na Ásia, o impacte imediato que a Europa conheceu. Apesar de não se terem registado alterações na divisão da Península Coreana, ao contrário da experiência de reunificação alemã, é inegável que a partir de 1989 a redução da tensão entre as grandes potências alterou a balança de poderes na Ásia Oriental, permitindo assim a cooperação entre antigos rivais.
WORKING PAPER #20 – Cristina Montalvão Sarmento
A discussão mais ou menos sofisticada em todos os meios públicos da ação política quotidiana parece esvaziar o objeto da ciência política antes da sua aplicação. Este inconveniente é acentuado pela variedade dos géneros e a multiplicidade das perspetivas que caracterizam a produção contemporânea da ciência política. A investigação em ciência política no âmbito do Observatório Político está patente na produção de vinte working papers, no ano de 2012, e expressa a liberdade de pesquisa nos estudos políticos em Portugal.
WORKING PAPER #19 – Bruno G. Bernardes
O Partido dos Trabalhadores atravessou um período de profundas transformações organizacionais e ideológicas, o que coincidiu com a vitória nas presidenciais de 2002. Até esse ano, a sua história demonstra de que forma as lutas internas entre tendências ajudariam a recriar um partido institucional e ideologicamente centralizado, ou seja, tudo aquilo que paradoxalmente criticou desde o início. Desta forma, argumenta-se que o Partido dos Trabalhadores acompanhou os processos históricos que moldaram ideológica e institucionalmente os partidos brasileiros.
WORKING PAPER #18 – Ana Filipa Guardião
Envolto num debate profundo desde que tomou forma, o termo nacionalismo tem adquirido diversas facetas e interpretações que se colocam num espectro dividido por duas escolas principais: a da nação como formação cívica e política, que surge da tradição anglo-francesa e que tem como base as definições de Emmanuel Sieyès, Stuart Mill e Ernest Renan; e a da nação como produto de um processo cultural de uma determinada população, alicerçada nas posições de Herder e Fichte.
WORKING PAPER #17 – Maria João Cabrita
A luta de Susan Sontag (1933-2004) em prol dos direitos humanos, em nome das minorias e da pluralidade cultural e democrática dos diferentes povos, constituiu uma das marcas mais profundas do seu percurso intelectual e revela a convicção da escritora na ideia de que a arte, em especial a fotografia, presta um serviço moral à humanidade.
WORKING PAPER #16 – Paulo Barcelos
Poder-se-á talvez esboçar uma primeira abordagem ao campo de sentido que se procurará traçar neste texto a partir de um poema de Nelly Sachs. Neste, uma elegia dedicada aos mortos, à sua “inexpugnável” e “só de bênçãos construída/ fortaleza”, enuncia-se o propósito comum que anima tanto Benjamin como Levinas na procura de refundar a relação do sujeito ao passado e àqueles que habitaram o tempo findo.
WORKING PAPER #15 – Suzano Costa e Odair Varela
A desconstrução perspetivista dos fenómenos políticos permitiu-nos conceptualizar a emergência da CPLP como um figurino político e institucional assaz débil e com fraca capacidade de afirmação externa num contexto internacional marcado pela gestão da interdependência complexa, pelos desafios centrífugos da globalização e centrípetos da regionalização, e pelas demandas de uma geopolítica multipolar e interdependente.
WORKING PAPER #14 – Teresa Furtado
Como nos diz João Medicina, o Holocausto representa a ferida mais premente da memória do século XX. A impossibilidade de explicarmos tal evento em termos lógicos, assente numa argumentação que atue simultaneamente sob um ato de razão mas que não ignore o carácter iminentemente emocional que subjaz à compreensão, impõe à análise do enredo concentrário do campo a sua primeira e mais agreste barreira: como?. Ora, tal pergunta extravasa a sua própria intenção ao empurrar o observador para uma zona indefinida onde o peso da memória histórica se alia ao horror com que se depara.
WORKING PAPER #13 – Jorge Botelho Moniz
O que é a secularização? Como se desenvolve? Como se expressa na atualidade? Estas são algumas das questões sobre as quais nos debruçamos. Encontrando o seu gérmen na crise e queda do Império Romano do Ocidente, caminhando até à concretização da separação de poderes nas revoluções liberais e entrando no século XXI, encontramos quatro paradoxos com os quais os Estados seculares se deparam e que exigem um esforço de reflexão sobre o conceito de neutralidade, liberdade e igualdade do império secular que construíram.
WORKING PAPER #12 - José Pereira da Costa
A ideia de Europa de Jean-Marc Ferry inspira-se nos filósofosalemães do Cosmopolitismo, de Kant a Habermas, de quem foi assistente e traduziu algumas obras para a língua francesa. Nestes dias de intensa dramaticidade sobre o futuro da União Europeia, que estaria em perigo por razões meramente economicistas e financeiras, convém recordar que o projeto europeu está muito para além da sobrevivência ou não da moeda única e da zona euro. Nada mais útil, para isso, do que nos socorrermos daqueles que refletem sobre estas questões mais aprofundadamente.
WORKING PAPER #11 – Luís Manuel Elias
A segurança constitui um direito-dever inalienável cada vez mais ameaçado nas sociedades globalizadas dos nossos dias. Os desafios colocados aos Estados e à comunidade internacional são de tal maneira avassaladores que implicam um ultrapassar da estanquicidade concetual e dos exclusivismos e a implementação de abordagens estruturais, integradas e multidimensionais, ajudando a ultrapassar os problemas resultantes da globalização e potenciando as oportunidades e vantagens para as organizações supranacionais, para os Estados e para os cidadãos.
WORKING PAPER #10 – Carlos Oliveira Santos
Na perspectiva das intervenções tendo em vista as mudanças de comportamentos sociais nas sociedades democráticas, assiduamente incorporadas em políticas públicas, este paper estuda a polémica entre Karl Popper e Friedrich Hayek, centrada na legitimidade da chamada engenharia social, como processo sistemático de promoção e alcance dessas mudanças.
WORKING PAPER #9 – Francisco Carvalho Vicente
Este artigo aborda de um modo geral as relações próximas entre a comunicação e o poder, focando a análise na mediatização da política. Em particular, é destacado a maneira como a televisão condicionou o exercício do poder e as repercussões na construção dos discursos e acção política. Sobre esse ponto pretendemos assinalar um conjunto de tendências em Portugal, tanto no período da ditadura como na democracia.
WORKING PAPER #8 – Raquel Duque
Os atentados de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos desencadearam inúmeros estudos sobre o fenómeno do terrorismo e do seu impacto na segurança da aviação civil , questões que este trabalho se propõe abordar. Impõe-se apurar a relação entre terrorismo e aviação civil, que se demonstrará ser tão antiga quanto o desenvolvimento da própria aviação civil, analisando-se, por um lado, a multiplicidade de actos terroristas perpetrados utilizando o sector da aviação civil e, por outro, as respostas dadas que se enquadram numa complexa rede de organizações internacionais, com as subjectividades inerentes aos respectivos processos normativos, a fim de garantir a segurança internacional.
WORKING PAPER #7 – Paulo Carvalho Vicente
O federalismo é um dos temas que mais se discute na actualidade em resultado da posição delicada em que se encontra a União Europeia. Discutir o tema implica que se reconheça as suas origens históricas e as características de um modelo organizacional de arrumação de poderes. Este working paper procura aprofundar este debate e dar a conhecer como evoluiu a posição dos governos portugueses em relação ao federalismo e integração europeia. Simultaneamente, estas posições têm de ser enquadradas na conjuntura interna em que dado governo se encontra enredado.
WORKING PAPER #6 – Diogo Noivo
A vaga de protestos conhecida como Primavera Árabe parecia ser um muito adiado apelo à criação de democracias no Magrebe e no Médio Oriente. Contudo, a vitória de partidos islamistas nas eleições que se seguiram ao derrube dos regimes autoritários suscitou um conjunto de dúvidas sobre o futuro, nomeadamente no que respeita às intenções dos votantes e no que concerne aos projectos políticos dos islamistas. Assim, importa perceber primeiro em que consiste o islamismo para, posteriormente, tentar decifrar o significado e as potenciais consequências destas vitórias eleitorais. Mais do que uma análise definitiva sobre a temática em apreço, o presente working paper pretende contribuir para o debate sobre os desafios criados pela alteração política recentemente ocorrida no Mundo Árabe.
WORKING PAPER #5 – Patrícia Oliveira
A introdução de novas técnicas, a aceleração dos mecanismos de produção e de padrões de consumo, a diversidade de imagens e o surgimento de novas formas de expressão artística colocam-nos no limiar explicativo entre teoria e prática – entre aquilo que nos permite reconhecer ser de matéria política e não-política. Se o que podemos saber sobre política e arte é suficiente, dependerá do decorrer da investigação acerca das relações possíveis ambas. O que podemos saber sobre política e arte é suficiente? Ainda que possa não ser suficiente, é certamente necessário para compreendermos parte de num conjunto híbrido de interacções que marcam a contemporaneidade.
WORKING PAPER #4 - Sara Reis
A UE tem um complexo sistema de representação de interesses, com características que diferem consoante o tipo de políticas em discussão, e os grupos de interesses e instituições europeias que participam em determinado processo legislativo. Relativamente às políticas de género, o sistema de representação de interesses é variado: se por um lado existe um mecanismo corporativista institucionalizado, por outro o ativismo da Comissão e do Parlamento Europeu na auscultação de interesses sociais e no seu próprio financiamento, acrescenta características neo-pluralistas a este sistema.
WORKING PAPER #3 – Rui Estêvão Alexandre
O mapa autárquico nacional assume hoje sensivelmente a mesma forma que conheceu há cerca de século e meio atrás. Neste working paper iremos abordar um conjunto de questões que estão relacionadas com a cristalização do mapa político do poder local e com a sua adequação à realidade dos nossos dias. Não pretendemos apresentar soluções concretas, mas sim levantar dúvidas e preocupações que terão continuidade em trabalhos científicos em curso.
WORKING PAPER #2 -Carlos Vargas
Este working paper representa uma parcela de uma investigação maior em curso. A possibilidade da descentralização cultural, associada a uma inusitada capacidade financeira oriunda da União Europeia, conduziu à renovação e construção de teatros e cineteatros em Portugal continental, nomeadamente a partir de 1997. Sendo certo que anteriores governos tinham já criado programas de apoio para aqueles equipamentos culturais, será o XIII Governo constitucional que dará visibilidade e expressão a uma medida de política da administração central do Estado que vai transformar a paisagem das artes do espectáculo em Portugal.
WORKING PAPER #1 – Joana Carvalho Costa
Este trabalho parte de uma abordagem ao contexto em que surgiu a reforma do sector da segurança, assim como às suas características e formas de actuação. Daqui desenvolve‐se o paralelo entre processos de reforma do sector da segurança e o papel dos processos de prevenção e combate à corrupção nas instituições de defesa e segurança. Esta análise comparativa serve de reflexão sobre a integração e complementaridade entre os dois processos, apontando vias para uma maior maximização da cooperação entre ambos.