José Adelino Maltez

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Habilitações Académicas
Doutorado em Ciências Sociais, especialidade de Ciência Política, Universidade Técnica de Lisboa (1990);
Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1974).

Experiência Académica a Profissional
Professor Catedrático do departamento de ciências jurídico-políticas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;
Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1996-1997 e de 2004-2005;
Auditor de defesa nacional (1985-1986);
Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1976-1985;
Fundador e membro da primeira direção da Associação Portuguesa de Ciência Política;
Professor na Universidade de Estrasburgo;
Professor na Universidade Nacional de Brasília
Professor na Universidade Nacional Timor Lorosae;
Conferencista e consultor na Universidade Agostinho Neto de Luanda, na Universidade da Beira Interior e na Universidade dos Açores;
Ex-diretor do Centro de Estudos do Pensamento Político do ISCSP.

Participação em Projetos
Investigador Doutorado e membro do Conselho Consultivo Nacional do Observatório Político.

Publicações
“Portugal por cumprir: reinventar e reidentificar” (pp. 166 e ss.) e “O europeísmo português e a balança mundial dos poderes” (pp. 168 ss.), in JANUS – Anuário de Relações Exteriores (2011);
“Primores Políticos e Regalias do Nosso Rei”, com António de Freitas Africano, Lisboa, Principia (2005);
“Tradição e Revolução: Uma biografia do Portugal Político do século XIX ao XXI”, Lisboa, Tribuna da História (2004);
“Curso de Relações Internacionais”, S. João do Estoril, Editora Principia (2002);
“Sphera, Spera, Sperança”, S. João do Estoril, Editora Principia (2002);
“Globalização, os novos ventos da história”, In Kulonga: revista das ciências da educação e estudos multidisciplinares, Luanda, Edições Kulonga (2002);
“Da Falta de Autenticidade ao Processo de Compra do Poder. Uma Abordagem Politológica do Tema da Corrupção”, In Reforma do Estado e Administração Pública Gestionária, Lisboa, ISCSP (2001);
“Por uma Europa Radicalmente Europeia”, In Actas da Convenção Fundadora da Intervenção Radical, Porto, Intervenção Radical, Porto, Intervenção Radical, 2000, pp. 141-283;
“A Comunidade Mundial, o Projecto Lusíada e a Crise do Político” Oração de Sapiência na abertura do ano lectivo do ISCSP, em 19 de Janeiro de 2000, In Conjuntura Internacional, Lisboa, ISCSP, 1999, pp. 49-80;
“Sobre a Igualdade de Oportunidades e o Direito ao Ensino”, In revista Educação e Direito, nº2, 2º semestre de 1999, pp. 15-40;
“Bem Comum dos Portugueses”, com Jorge Borges de Macedo e Mendo Castro Henriques. Segunda edição, Lisboa, Vega, no Verão de 1999;
“Macau: as memórias do futuro”, In Estudos sobre a China, I. Lisboa, ISCSP (1999);
“Macau: na procura do abraço armilar”, In Boletim da AICP, nº 25, pp. 79-112. Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa (1998);
“Princípios de Ciência Política II, O problema do direito”, Lisboa, ISCSP (1998);
“Voegelin e a Procura do Direito Natural”, Prefácio à edição portuguesa de Eric Voegelin, A Natureza do Direito e Outros Textos Jurídicos. Lisboa, Veja (1998);
“O Estado e as Institutições”, Capítulo de Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, volume Portugal. Do Renascimento à Crise Dinástica, coordenação de João José Alves Dias, pp. 336-412. Lisboa, Presença (1998);
“Sistema Eleitoral, Sistema Partidário, Sistema Político”, Alguns Elementos para o Levantamento Teórico e Prático da Democracia no Portugal Contemporâneo. Março de 1988. Contributo para o parecer do ISCSP sobre a reforma do sistema eleitoral. Edição provisória, policopiada;
“Le Portugal et l’Union Européenne”, In Revue d’Allemagne et des Pays de Langue Allemande, Tomo 29, nº 2, Abril-Junho de 1997, pp. 303 ss. Estrasburgo;
«O Jusnaturalismo Católico dos Séculos XVI e XVII e as Raízes da Democracia”, In Luís de Molina Regressa a Évora. Actas das Jornadas. Évora, 13-14 de Junho de 1997, pp. 51-73;
“O Estado à Procura do Político”, Aula-síntese das provas de agregação. Lisboa, Abril de, ISCSP;
“Princípios de Ciência Política I Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP (1996);
“Tudo pela Europa, Nada Contra a Nação. Doze Reflexões sobre Ser Europeu em Portugal na Era Pós-Maastrichtiana”, In Conjuntura Internacional 1996, Lisboa, ISCSP;
“A Autonomia das Regiões como Forma de Reforço das Liberdades Nacionais”, Actas do Congresso. A Autonomia no Plano Político. I Centenário da Autonomia dos Açores, vol. 5, 1995 (pp. 109-140), Ponta Delgada, Jornal de Cultura;
“A Procura da República Universal”, Separata de Estudos em Homenagem ao Professor Adriano Moreira,l vol. I, pp. 207-228), Lisboa, ISCSP (1995);
“O Acaso do Império Soviético”, Artigo publicado no volume 23 da Enciclopédia Verbo (pp. 321-358), Lisboa, Verbo (1995);
“A Respublica Europeia, a Liberdade Nacional e o Princípio da Subsidiariedade”, Texto datado de 17 de Janeiro de 1995, originalmente intitulado Comentários ao Acompanhamento Parlamentar da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996, pp. 103 ss. Lisboa, Assembleia da República, Comissão dos Assuntos Europeus (1995);
“Sobre a Ciência Política” (398 PP.), Lisboa, ISCSP (1994),
“Portus Cale, Portus Garbe”, In Judeus e Árabes da Península Ibérica (pp. 181-192), Lisboa, Comissão Nacional da UNESCO (1994);
“O Imperial-Comunismo Ensaio sobre os Meandros de um Paraíso que não Houve em Dois Grandes Estados Continentais”, (520 pp.), Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa (1993);
“Princípios Gerais de Direito. Uma Perspectiva Politológica, I Ambiente do Direito; II Conceitos Operacionais; III Direito Positivo”, Edição Policopiada, 350+303+316 pp., Lisboa, Associação de Estudantes do ISCSP (1992);
“Sobre a Estratégia Cultural Portuguesa Elementos para uma Reflexão”, Separata do Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 18, 1991 (pp. 119-235);
“Ensaios sobre o Problema do Estado I A Procura da República Maior II Da Razão de Estado ao Estado Razão”, Dissertação de Doutoramento em Ciência Política, em 1990 (349+448 pp.), Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa (1991),
“As Raízes e o Destino da Cultura Portuguesa”, Comunicação apresentada à Academia em 22 de Novembro de 1990, Lisboa, separata do Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 17, 1990 (pp. 89-106), Lisboa, Academia da Cultura Portuguesa (1990);
“A Estratégia do PCP na Reforma Agrária (1974-1976), Lisboa, Associação para o Desenvolvimento e a Cooperação Social (1990);
“Um Projecto para Cumprir”, Prefácio à reedição d’ O Projecto de Lei do Fomento Rural de Oliveira Martins. Trabalho retirado administrativamente de uma edição oficial. Lisboa, Ministério da Agricultura (1987);
“Nas Encruzilhadas do País Político”, Lisboa, Instituto D. João de Castro (1987);
“A Revolução dos Lacticínios. Cronologia Geral Pecuária”, Policopiado, 101 pp. Trabalho previamente incluído em A Região Agrária da Beira Litoral. Aspectos Histórico-Pecuários, Julho de 1984, Lisboa, Ministério da Agricultura (1985);
“Os Princípios Jushistoriadores Portugueses. Introdução ao Problema”, In História do Direito Português. Elementos Auxiliares, Regência dos Professores Doutores Martim de Albuquerque e Rui de Albuquerque, com a colaboração dos Assistentes J. Artur Duarte Nogueira, José Adelino Maltez e Márcio Leite Santos (pp. 7-53), Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito (1984);
“A História do Direito Português de Marcello Caetano, In Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, ano XXVI (pp. 611-617), Lisboa, Faculdade de Direito (1984);
“A Administração Financeira na Idade Média”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol. II, coordenação de Rui de Albuquerque, com sucessivas reedições (na primeira edição de 1983, tal capítulo designava-se Estruturas Tributárias, pp. 267-356), Faculdade de Direito (1983);
“O Direito Processual Medieval”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol. II, coordenação de Rui de Albuquerque e Martim de Albuquerque, com sucessivas reedições, Faculdade de Direito (1983);
“O Sistema Penal na Idade Média”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol. II, coordenação de Rui de Albuquerque e Martim de Albuquerque, com sucessivas reedições, Volume I, tomo II, 216-267, Faculdade de Direito (1983);
“A Questão do Novo Código”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol. II, coordenação de Rui de Albuquerque, com sucessivas reedições, Volume II, Faculdade de Direito (1983);
“A Codificação Constitucional no Século XIX”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol. II, coordenação de Rui de Albuquerque e Martim de Albuquerque, com sucessivas reedições, volume II, Faculdade de Direito (1983);
“História das Instituições Correntes do Pensamento Jurídico”, Apontamentos policopiados (137, pp), Lisboa, Faculdade de Direito (1980);
“História das Instituições Criminais Antigas”, Apontamentos policopiados (336 pp.), Lisboa, Faculdade de Direito (1980);
“Rufo Festo Avieno”, Notas Biográficas e tradução e notas e Ora Marítima in História das Instituições (pp. 3-15), Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito (1978);
“Estrabão”, Notas Biográficas, com tradução e notas ao capítulo I do Livro III da Geografia, in História das Instituições (pp. 21-44), Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito (1978);
“Formação e Controlo de Preços – Alguns Aspectos Jurídicos, policopiado, pp. 66, Lisboa, Direção Geral do Comércio Alimentar (1977).

Comunicações
Colóquio do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, 2011;
Conferência na Universidade de Évora: “O medo e o mundo. Ou o velho Leviathan dos tempos a que chegámos”, 2011;
Conferência na Escola de Outono da Sciences Po, 2011;
Conferência “20 anos da Ciência Política em Portugal”, Universidade Lusófona, 2011;
Congresso dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, Faro, 2011;
Conferência “Fernandes Tomás e a Liberdade Portuguesa”, Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, 2011;
Conferência sobre Timor na Universidade NOVA de Lisboa, a convite do CEPESE, 2009;
Conferência sobre o Brasil na Embaixada do Brasil em Portugal, 2009;
Colóquio sobre autonomias na Europa na sala do plenário do parlamento açoriano, 2008;
Conferência na Academia Militar, 2008;
Conferência sobre Bento Espinosa na Vidigueira, 2008;
Conferência sobre regimes políticos em Óbidos para a Universidade NOVA de Lisboa, 2008;
Conferência sobre Marcello Caetano no Real Gabinete Português de Leitura, Rio de Janeiro, 2007;
Conferência “Retalhos de um sonho português” sobre o Brasil, Universidade NOVA de Lisboa, 2007;
Congresso do Grande Oriente Lusitano sobre política e religião, 2007;
Colóquio da Associação Portuguesa de Filosofia, na sala do auditório da Reitoria, Coimbra, 2007;
Colóquio do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, 2007;
Colóquio do ciclo Café Europa na Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2007;
Conferência sobre a entrega do espólio do Diário de Lisboa, Sintra, 2007;
Colóquio sobre terrorismo na Universidade Lusíada, 2005;
Colóquio Interdisciplinar “Saberes Partilhados. O espaço da Utopia na Cultura Portuguesa”, organizado no âmbito do projeto “Utopias Literárias e Pensamento Utópico: A Cultura Portuguesa e a Tradição Intelectual do Ocidente – II”, 2005;
Colóquio “Participação Política da Juventude. Valores e Atitudes”, a convite da Câmara Municipal de Lisboa, 2005;
Conferência “Cidadania pela Educação: Aprender e Viver em Democracia”, integrada no âmbito do Ano Europeu da Cidadania pela Educação, 2005;
Congresso das IPSS “Cidadania e Subsidiariedade” no Funchal, 2005;
Colóquio “Ser Professor” na Escola Superior de Educação Almeida Garrett, em Lisboa, 2004;
Colóquio sobre a Democracia, organizado pelo Observatório da Democracia, da Associação 25 de Abril, em Grândola, 2004;
Colóquio sobre “A Reforma do Estado”, no Teatro Ginásio, em Lisboa, 2004;
Colóquio sobre a Europa, no Centro Cultural Regional de Santarém, organizado pelo Clube Europeu, 2004;
Debate sobre a questão europeia no Instituto Superior de Ciências da Informação e Administração (ISCIA) de Aveiro, 2004;
Debate sobre a questão europeia (nacionalismo e europeísmo) na Escola Secundária Jácome Ratton, 2004;
Conferência “A Ditadura da Incompetência” a convite da Câmara Municipal do Porto, 2004;
Colóquio sobre o “Estado de Direito”, na Livraria Ler Devagar, 2004;
Debate sobre a questão do Estado e da Nação em África, na Associação Guineense Bolanha, em Lisboa, 2004;
Colóquio sobre a constituição europeia na Universidade NOVA de Lisboa, organizado pela ATTAC, 2004;
Conferência sobre “Nós e os Códigos de Napoleão” na Câmara Municipal do Porto, 2004;
Debate sobre a qualidade da democracia na Região Autónoma da Madeira, no Clube de Jornalistas da RTP2, 2004;
Jornadas Parlamentares da UNITA: “A questão do Estado no contexto africano”, Luanda, 2003;
Conferência na Associação Portuguesa do Atlântico: “I rather prefer Kant to Rambo”, 2003;
Conferência “Portugal e o Atlântico”, 2003;
Conferência sobre a maçonaria e o pensamento jurídico-político português no Grande Oriente Lusitano, Lisboa, 2003;
Debate “A Guerra e os Valores” na Universidade Lusíada, 2003;
Conferências promovidas pelo ISCSP e pela Universidade de Brasília: “Pelo Atlântico, a Caminho do Sul” sobre “As Políticas Exteriores de Brasil e Portugal: Visões Comparadas” no ISCSP, 2003;
Conferências sobre a Filosofia do Direito em Portugal e sobre partidos e ideologias políticas promovidas pelo Instituto Jurídico Interdisciplinar, 2003;
Jornadas de Relações Internacionais: “o Neo-Feudalismo da Anarquia Ordenada” no ISCSP, 2003;
I Congresso Internacional sobre Direito Natural “Os discursos positivistas e jusnaturalistas sobre a ordem internacional”, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2002;
Conferência “Sindicalismo / Crise de Participação” sobre a corrupção no Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos na Costa da Caparica, 2002;
Conferência sobre globalização, no âmbito do Mestrado em Relações Internacionais na Universidade dos Açores, 2002;

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