José Adelino Maltez

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Habilitações Académicas
Doutoramento em Ciências Sociais, na especialidade de Ciência Política, pela Universidade Técnica de Lisboa (1990);
Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 1974.

Experiência Académica a Profissional
Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os anos lectivos de 1996/1997 e de 2004/2005;
Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1976-1985) e continuou a sua carreira docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, onde é Professor Catedrático do departamento de ciências jurídico-políticas.
Fundador e membro da primeira direcção da Associação Portuguesa de Ciência Política;
Professor na Universidade de Estrasburgo;
Professor na Universidade Nacional de Brasília
Professor na Universidade Nacional Timor Lorosa’e;
Conferencista e consultor na Universidade Agostinho Neto de Luanda, na Universidade da Beira Interior e na Universidade dos Açores;

Auditor de defesa nacional (1985-1986);
Ex-director do Centro de Estudos do Pensamento Político do ISCSP;
Professor catedrático da Universidade pública portuguesa (dos quadros da Universidade Técnica de Lisboa).

Conferências
Neo-feudalismo e anarquia ordenada;
A questão do Estado no contexto africano (Jornadas Parlamentares da UNITA, Luanda, Outubro 2003);
I rather prefer Kant to Rambo (conferência na Associação Portuguesa do Atlântico, Julho 2003);
Portugal e o Atlântico (12 de Maio de 2003);
A maçonaria e o pensamento jurídico-político português (Lisboa, Grande Oriente Lusitano, 2003);
O Ensino Superior à Procura de Bom Senso;
Por uma Identidade Nacional Aberta;
Uma Abordagem Politológica da Corrupção;
Apresentação da Política de Aristóteles;
Audição na Comissão de Revisão Constitucional: O Estado Acima do Cidadão, o Homem Acima do Estado;
Por uma Europa radicalmente europeia.

Publicações
“Curso de Relações Internacionais”, S. João do Estoril, Editora Principia (2002);
“Sphera, Spera, Sperança”, S. João do Estoril, Editora Principia (2002);
“Da Falta de Autenticidade ao Processo de Compra do Poder. Uma Abordagem Politológica do Tema da Corrupção”, In Reforma do Estado e Administração Pública Gestionária, Lisboa, ISCSP (2001);
“Por uma Europa Radicalmente Europeia”, In Actas da Convenção Fundadora da Intervenção Radical, Porto, Intervenção Radical, Porto, Intervenção Radical, 2000, pp. 141-283;
“A Comunidade Mundial, o Projecto Lusíada e a Crise do Político” Oração de Sapiência na abertura do ano lectivo do ISCSP, em 19 de Janeiro de 2000, In Conjuntura Internacional, Lisboa, ISCSP, 1999, pp. 49-80;
“Sobre a Igualdade de Oportunidades e o Direito ao Ensino”, In revista Educação e Direito, nº2, 2º semestre de 1999, pp. 15-40;
“Bem Comum dos Portugueses”, com Jorge Borges de Macedo e Mendo Castro Henriques. Segunda edição, Lisboa, Vega, no Verão de 1999;
“Macau: as memórias do futuro”, In Estudos sobre a China, I. Lisboa, ISCSP (1999);
“Macau: na procura do abraço armilar”, In Boletim da AICP, nº 25, pp. 79-112. Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa (1998);
“Princípios de Ciência Política II, O problema do direito”, Lisboa, ISCSP (1998);
“Voegelin e a Procura do Direito Natural”, Prefácio à edição portuguesa de Eric Voegelin, A Natureza do Direito e Outros Textos Jurídicos. Lisboa, Veja (1998);
“O Estado e as Institutições”, Capítulo de Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, volume Portugal. Do Renascimento à Crise Dinástica, coordenação de João José Alves Dias, pp. 336-412. Lisboa, Presença (1998);
“Sistema Eleitoral, Sistema Partidário, Sistema Político”, Alguns Elementos para o Levantamento Teórico e Prático da Democracia no Portugal Contemporâneo. Março de 1988. Contributo para o parecer do ISCSP sobre a reforma do sistema eleitoral. Edição provisória, policopiada;
“Le Portugal et l’Union Européenne”, In Revue d’Allemagne et des Pays de Langue Allemande, Tomo 29, nº 2, Abril-Junho de 1997, pp. 303 ss. Estrasburgo ;
« O Jusnaturalismo Católico dos Séculos XVI e XVII e as Raízes da Democracia”, In Luís de Molina Regressa a Évora. Actas das Jornadas. Évora, 13-14 de Junho de 1997, pp. 51-73;
“O Estado à Procura do Político”, Aula-síntese das provas de agregação. Lisboa, Abril de, ISCSP;
“Princípios de Ciência Política I Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP (1996);
“Tudo pela Europa, Nada Contra a Nação. Doze Reflexões sobre Ser Europeu em Portugal na Era Pós-Maastrichtiana”, In Conjuntura Internacional 1996, Lisboa, ISCSP;
“A Autonomia das Regiões como Forma de Reforço das Liberdades Nacionais”, Actas do Congresso. A Autonomia no Plano Político. I Centenário da Autonomia dos Açores, vol. 5, 1995 (pp. 109-140), Ponta Delgada, Jornal de Cultura;
“A Procura da República Universal”, Separata de Estudos em Homenagem ao Professor Adriano Moreira,l vol. I, pp. 207-228), Lisboa, ISCSP (1995);
“O Acaso do Império Soviético”, Artigo publicado no volume 23 da Enciclopédia Verbo (pp. 321-358), Lisboa, Verbo (1995);
“A Respublica Europeia, a Liberdade Nacional e o Princípio da Subsidiariedade”, Texto datado de 17 de Janeiro de 1995, originalmente intitulado Comentários ao Acompanhamento Parlamentar da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996, pp. 103 ss. Lisboa, Assembleia da República, Comissão dos Assuntos Europeus (1995);
“Sobre a Ciência Política” (398 PP.), Lisboa, ISCSP (1994),
“Portus Cale, Portus Garbe”, In Judeus e Árabes da Península Ibérica (pp. 181-192), Lisboa, Comissão Nacional da UNESCO (1994);
“O Imperial-Comunismo Ensaio sobre os Meandros de um Paraíso que não Houve em Dois Grandes Estados Continentais”, (520 pp.), Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa (1993);
“Princípios Gerais de Direito. Uma Perspectiva Politológica, I Ambiente do Direito; II Conceitos Operacionais; III Direito Positivo”, Edição Policopiada, 350+303+316 pp., Lisboa, Associação de Estudantes do ISCSP (1992);
“Sobre a Estratégia Cultural Portuguesa Elementos para uma Reflexão”, Separata do Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 18, 1991 (pp. 119-235);
“Ensaios sobre o Problema do Estado I A Procura da República Maior II Da Razão de Estado ao Estado Razão”, Dissertação de Doutoramento em Ciência Política, em 1990 (349+448 pp.), Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa (1991),
“As Raízes e o Destino da Cultura Portuguesa”, Comunicação apresentada à Academia em 22 de Novembro de 1990, Lisboa, separata do Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 17, 1990 (pp. 89-106), Lisboa, Academia da Cultura Portuguesa (1990);
“A Estratégia do PCP na Reforma Agrária (1974-1976), Lisboa, Associação para o Desenvolvimento e a Cooperação Social (1990);
“Um Projecto para Cumprir”, Prefácio à reedição d’ O Projecto de Lei do Fomento Rural de Oliveira Martins. Trabalho retirado administrativamente de uma edição oficial. Lisboa, Ministério da Agricultura (1987);
“Nas Encruzilhadas do País Político”, Lisboa, Instituto D. João de Castro (1987);
“A Revolução dos Lacticínios. Cronologia Geral Pecuária”, Policopiado, 101 pp. Trabalho previamente incluído em A Região Agrária da Beira Litoral. Aspectos Histórico-Pecuários, Julho de 1984, Lisboa, Ministério da Agricultura (1985);
“Os Princípios Jushistoriadores Portugueses. Introdução ao Problema”, In História do Direito Português. Elementos Auxiliares, Regência dos Professores Doutores Martim de Albuquerque e Rui de Albuquerque, com a colaboração dos Assistentes J. Artur Duarte Nogueira, José Adelino Maltez e Márcio Leite Santos (pp. 7-53), Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito (1984);
“A História do Direito Português de Marcello Caetano, In Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, ano XXVI (pp. 611-617), Lisboa, Faculdade de Direito (1984);
“A Administração Financeira na Idade Média”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol II, coordenação de Rui de Albuquerque, com sucessivas reedições (na primeira edição de 1983, tal capítulo designava-se Estruturas Tributárias, pp. 267-356), Faculdade de Direito (1983);
“O Direito Processual Medieval”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol II, coordenação de Rui de Albuquerque e Martim de Albuquerque , com sucessivas reedições, Faculdade de Direito (1983);
“O Sistema Penal na Idade Média”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol II, coordenação de Rui de Albuquerque e Martim de Albuquerque, com sucessivas reedições, Volume I, tomo II, 216-267, Faculdade de Direito (1983);
“A Questão do Novo Código”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol II, coordenação de Rui de Albuquerque, com sucessivas reedições, Volume II, Faculdade de Direito (1983);
“A Codificação Constitucional no Século XIX”, In História do Direito Português, Tomo I, Vol II, coordenação de Rui de Albuquerque e Martim de Albuquerque, com sucessivas reedições, volume II, Faculdade de Direito (1983);
“História das Instituições Correntes do Pensamento Jurídico”, Apontamentos policopiados (137, pp), Lisboa, Faculdade de Direito (1980);
“História das Instituições Criminais Antigas”, Apontamentos policopiados (336 pp.), Lisboa, Faculdade de Direito (1980);
“Rufo Festo Avieno”, Notas Biográficas e tradução e notas e Ora Marítima in História das Instituições (pp. 3-15), Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito (1978);
“Estrabão”, Notas Biográficas, com tradução e notas ao capítulo I do Livro III da Geografia, in História das Instituições (pp. 21-44), Lisboa, Associação Académica da Faculdade de Direito (1978);
“Formação e Controlo de Preços – Alguns Aspectos Jurídicos, policopiado, pp. 66, Lisboa, Direcção Geral do Comércio Alimentar (1977).

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