Pedro Morais

CV_Pedro Morais_fotop.jacobmorais@gmail.com

Habilitações Académicas
Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dissertação “Em Torno do Direito Penal do Inimigo: Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs”;
Mestre em Direito Criminal, Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto;
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Principais Áreas de Investigação
Terrorismo; Fluxos Migratórios; Biopolítica.

Experiência Profissional e Académica
Estágio profissional de 12 meses, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC), no Núcleo de Prestações de Doença e Outras do Instituto da Segurança Social (Centro Distrital do Porto);
Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto no ano lectivo 2016/2017. Disciplinas leccionadas: Introdução ao Direito (Licenciatura em Criminologia), Introdução ao Direito e História do Direito (Licenciatura em Direito);
Frequentou o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (2016/2017), encontrando-se a preparar o trabalho de investigação final subordinado ao tema “A Inimizade em Carl Schmitt: Do inimigo real ao inimigo ideal”;

Participação em Projectos
Membro do Conselho Consultivo do Movimento Internacional Lusófono;
Membro do Conselho de Direcção da revista Nova Águia;
Investigador Associado do Observatório Político;
Co-fundador e membro do Forum Política e Sociedade (grupo académico da FDUP), organização de conferências;
Membro da Plataforma Pensar Claro, organização de conferências;
Co-fundador do ciclo de conferências Café Odisseia;
Anotador do portal Lexit (coordenação: Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Centro de Investigação Jurídico-Económica).

Prémios e Distinções
Prémio Melhor Orador no European Law Students’ Association Model United Nations, realizado na Universidade Católica Portuguesa do Porto, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2010;
Faz parte da Prime Students Exchange (Bolsa de Alunos de Elevado Mérito Académico) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Menção Honrosa de Excelência Pedagógica atribuída pelo Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no 1º semestre do ano lectivo de 2016/2017 (Introdução ao Direito);
Menção Honrosa de Mérito Pedagógico atribuída pelo Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no 2º semestre do ano lectivo 2016/2017 (Introdução ao Direito e História do Direito).

Publicações
“Valoração de Diários Íntimos nos Crimes contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual”, Collatio,n.º12, (2012);
“Tortura e Terrorismo: Quando a figura do inimigo ganha terreno”, Finis Mundi, n.º5, (2012);
“Pensar a República, Increver Portugal”, Finis Mundi, n.º7 (2013)
“A Encruzilhada dos Três Caminhos: Considerações sobre a Pessoa e a Persona”, Revista Portuguesa de Ciência Política, n.º3 (2013);
“O Internamento Compulsivo de Portadores de Doença Infecto-Contagiosa: Notas de andar e ver”, Lex Medicinae, n.º20 (2013);
“O Homem e o Devir: Uma aproximação a António José de Brito”, Nova Águia, n.º13 (2014);
“A Dialéctica Amigo-Inimigo no Cinema”, in (Im)Possíveis (Trans)Posições: Ensaios sobre Filosofia, Literatura e Cinema, org. Celeste Natário, Cícero Cunha Bezerra e Renato Epifânio. Lisboa: Zéfiro (2014);
“Almada Negreiros: O Menino D’Olhos de Gigante”, Nova Águia, n.º15 (2015);
“Calais, Lampedusa e Outros Lager: A Construção Pós-Schmittiana do Inimigo”, Publicação comemorativa do I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos (no prelo);
“O Terrorismo como Crime Internacional”, in Dinâmicas de Atuação de Justiça Criminal: Da Ficção e Realidade, org. Luanna Tomaz de Souza e Lorena Santiago Fabeni. Rio de Janeiro: Lumen Juris (2016);
“Algumas Notas sobre o Internamento Compulsivo de Portadores de Doença Infecto-Contagiosa”, Congresso Internacional sobre a Responsabilidade Médica: Doutrina e Jurisprudência (no prelo);
“Considerações sobre Inimizade e Responsabilidade: Uma Aproximação Biopolítica ao Conflito Israelo-Palestiniano”, in Questões de Responsabilidade Internacional. Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (2016);
Anotação aos art.ºs 221º a 240º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança social;
Quem defende o direito? Considerações jusfilosóficas a propósito da alteridade e do papel do Tribunal Constitucional na proteção do binómio eu-outro, in Direito Administrativo de Garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados, org. Ricardo Perlingeiro e Juliana Ferraz Coutinho (no prelo);
Encontra-se a colaborar na feitura da 2ª edição da obra “Lições de História do Direito Romano, Peninsular e Português” do Professor Doutor Paulo Pulido Adragão.

Comunicações
“Pensar a República, Inscrever Portugal”, VII Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 7 de Outubro de 2011;
“Rousseau e o Contrato Social”, VIII Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 27 de Junho de 2012;
“A Última Monarquia e a Primeira República: Continuidades e Descontinuidades”, Tertúlia História & Direito, organizada pelo Colégio Universitário da Boavista no dia 10 de Outubro de 2012;
“A Crise do Direito na II Guerra Mundial: positivismo vs jusnaturalismo”, Tertúlia de História & Direito, organizada pelo Colégio Universitário da Boavista no dia 27 de Fevereiro de 2013, subordinada ao tema;
“O Homem e o Devir: Uma aproximação a António José de Brito”, na sessão de apresentação da Revista Nova Águia n.º13, na sede da Delegação Norte do Movimento Internacional Lusófono, no dia 22 de Abril de 2014;
“A Dialéctica Amigo-Inimigo no Cinema”, no Encontro Entre Filosofia, Literatura e Cinema, organizado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no dia 7 de Maio de 2014;
“A Identidade Perante o Inimigo”, na Tertúlia Café Odisseia, iniciativa académica organizada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no dia 19 de Dezembro de 2014;
“O Internamento Compulsivo de Portadores de Doença Infecto-Contagiosa”, no Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 16 de Janeiro de 2015;
“Calais, Lampedusa e outros Lager: a construção pós-schmittiana do inimigo”, no I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 14 de Março de 2015;
“O Ser, o Dever-Ser e o Paradoxo do Vocábulo Heterológico na Definição dos Direitos Humanos em António José de Brito”, no II Congresso Internacional Cive Morum, realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no dia 31 de Março de 2015;
“Esta Casa acredita que um ciberataque de grande escala deve ser considerado um acto de guerra”, Debate VIP da Sociedade de Debates da Universidade do Porto, organizado no edifício UPTEC PINC, no dia 14 de Abril de 2015;
“A Construção da Inimizade num Mundo Pós-Imunitário”, nos VI Meetings on Ethics and Political Philosophy, organizados pelo Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, no dia 9 de Junho de 2015;
“Considerações Sobre Inimizade e Responsabilidade: Uma aproximação biopolítica ao conflito israelo-palestiniano”, na conferência “Questões de Responsabilidade Internacional”, organizada pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 4 de Dezembro de 2015;
“De Calais a Lesbos: Uma aproximação crítica à temática dos refugiados”, Tertúlia de História & Direito, organizada pelo Vega Clube, no dia 28 de Abril de 2016;
“De Lampedusa a Calais: Considerações sobre imigração e inimizade”, nas XI Jornadas Internacionais “Grandes Problemáticas do Espaço Europeu”, organizadas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Faculdade de Economia da Universidade do Porto e Universidade do Minho, no dia 28 de Maio de 2016;
“Direito, Saudade e Utopia”, no V Colóquio Luso- Galaico sobre a Saudade, organizado pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, pela Universidade Católica Portuguesa e pelo Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, na biblioteca Municipal de Viana do Castelo, no dia 8 de Junho de 2016;
“A Filosofia do Direito em António José de Brito”, no XI Colóquio Tobias Barreto – A Filosofia Jurídica Luso-Brasileira no século XX, organizado pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, no dia 17 de Outubro de 2016;
“Uma Aproximação Crítica à Temática dos Refugiados: De Lesbos a Calais”, no Seminário de Economia Social da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, no dia 25 de Outubro de 2016;
“A Constituição da República Portuguesa e o Poder Local”, na Escola Profissional de Aveiro, no dia 19 de Janeiro de 2017;
“O Direito como Sistema”, no Seminário de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 11 de Maio de 2017;
Apresentou uma comunicação subordinada ao tema “Short-medium Term Future Scenarios in Libya”, na Quadriteral Conference C4 “Global Challenges management involving Mediterranean security at political-military level”, organizada pelo Centro Alti Studi per la Difesa, de 22 a 25 de Maio de 2017, em Roma.

Curriculum Vitae em PDF.