José Fontes

jose.fontes.pt@gmail.com

Habilitações Académicas
Agregado (2009) e Doutor em Ciências Políticas (2004);
Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas (1998);
Licenciado em Direito (1994);

Experiência Profissional e Académica
Professor Auxiliar com Agregação da Universidade Aberta e da Universidade Técnica de Lisboa;
Professor Associado com Agregação da Universidade Cidade de Macau e da Academia Militar;
Investigador científico integrado do Instituto do Oriente/ISCSP (Universidade de Lisboa), do CINAMIL — Centro de Investigação da Academia Militar e do Observatório Político; no Instituto Português de Relações Internacionais (Universidade Nova de Lisboa) e no Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
Eleito Académico Correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (2011);
Eleito Presidente da Assembleia-Geral do Observatório Político (2011);
Exerceu as funções de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior; de secretário-geral adjunto da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e de secretário do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa para os setores do Seminário Permanente dos Jovens Cientistas e do Ensino Sénior;
Investigador científico integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas/ISCSP (Universidade de Lisboa);
Membro do Conselho Geral da Universidade Aberta.

Publicações
Livros
2015
“Curso sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo” ed. 5, ISBN: 978-972-40-6151-1. Coimbra: Almedina;
2014
“Teoria Geral do Estado e do Direito”. ed. 1, ISBN: 978-972-32-2279-1. Portugal: Coimbra Editora;
2013
“O direito ao quotidiano estável – uma questão de direitos humanos”. ed. 1, ISBN: 978-972-32-2208-1. Portugal: Coimbra Editora;
2012
“Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo”. ed. 1, ISBN: 978-972-32-2091-9. Portugal: Coimbra Editora;
2011
“A Arte da Paz – A ONU e Portugal no combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional” ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1947-0. Lisboa: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editora;
2010
“Teoria Geral do Estado e do Direito” ed. 3, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1843-5. Lisboa: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editora;
2009
“Teoria Geral do Estado e do Direito” ed. 2, 1 vol., ISBN: 9789723216899. Coimbra: Coimbra Editora;
2008
“Do controlo parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral e Instrumentos de Fiscalização” ed. 2, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1590-8. Coimbra: Coimbra Editora;
2007
“Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo” ed. 3, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1465-9. Coimbra: Coimbra Editora;
2006
“Teoria Geral do Estado e Direito” ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1451-2. Coimbra: Coimbra Editora;
“A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça” ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-32-1382-6. Coimbra: Coimbra Editora.

Capítulos de livros publicados
2015
“A superioridade ética do Estado”. In Liberdade e Segurança, ed. ISCPSI e OP, 39 – 45. ISBN: 978-972-8630-15-7. Lisboa: ISCPSI.
2008
“O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica”. In O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica, 1 – 10. . Lisboa: Academia Internacional da Cult.
2006
“Historical note on the evaluation of higher education”. In Historical note on the evaluation of higher education, 1 – 10. . Lisboa: CNAVES e Edições Almedina

Artigos em revistas com arbitragem científica
2010
“A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E DE SEGURANÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1976 — ASPETOS RELEVANTES”, PROELIUM, 1: 1 – 10.
“A Constituição e os Serviços de Informações”, Revista Segurança e Defesa, 1: 1 – 10

Artigos em revistas sem arbitragem científica
2013
“Reforma da Administração constitucional do Estado — O sistema de justiça”, Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 39, 39: 1 – 10.
“I Jornadas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (Id&I) de Defesa: Os Contributos do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (Cinamil)”, Revista Segurança e Defesa 24, 24: 1 – 10.
2010
“Da função eleitoral dos partidos políticos no Direito português e sua natureza político-jurídica”, Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna, 13: 1 – 10.
2005
“Novas Identidades: Portugal e a Lusofonia”, Des(f)iando Discursos, 1: 1 – 10.
“Nota histórica sobre a avaliação do ensino superior”, Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 32: 1 – 10.
2002
“O Instituto da Cooperação Portuguesa”, Estratégia, 1: 1 – 10.

Outra produção científica
2015
“Os Direitos Humanos e o Quotidiano Estável”. Portugal: Associação Internacional de Ci.
2012
“Introdução ao Direito – Aula final”. Portugal: FCCN – educast.
“Introdução ao Direito Administrativo – Aula de apresentação 1″. Portugal: FCCN.
“Introdução ao Direito Administrativo – Aula final”. Portugal: FCCN – educast.
2011
“Introdução ao Direito – Aula 2″. Portugal: FCCN – educast.
“Introdução ao Direito – Aula 1″. Portugal: FCCN – educast.
“Introdução ao Direito – Aula de apresentação”. Portugal: FCCN – educast.
2003
“D. JOÃO DE CASTRO — Elogio Histórico do Patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército”. Lisboa: Instituto Dom João de Castro.

Curriculum Vitae em PDF