RELESI

Rede em Língua Portuguesa de Ensino Superior e Investigação
Network in Portuguese Language of High Education and Investigation

A constituição de redes universitárias de investigação – assente na língua como elemento de compreensão da ancoragem cultural – pela diversidade de experiências e vocações que alberga, abre oportunidades inéditas de cooperação no espaço multilateral da língua portuguesa em domínios como sejam a qualidade da democracia e a análise comparativa dos fenómenos políticos no espaço lusófono, bem como ações de formação, pesquisa e extensão inseridas no quadro do espaço lusófono de ensino superior e investigação. A Rede em Língua Portuguesa de Ensino Superior e Investigação (RELESI) do Observatório Político subdividir-se-á em duas (2) linhas de investigação fundamentais: (i) Cabo Verde: entre a África Ocidental, a Europa e o Processo Democrático; e (ii) Problemáticas de Política Contemporânea na África Lusófona: Transição Democrática, Governança e Segurança.

LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

1 – Cabo Verde: entre a África Ocidental, a Europa e o Processo Democrático
Esta linha de investigação visa dois objetivos essenciais: (i) revisitar, numa perspetiva longitudinal, os eixos estratégicos da política externa cabo-verdiana, perscrutando as eventuais ruturas, mudanças, permanências e (des) continuidades verificadas na ação diplomática do arquipélago no quadro de uma geopolítica multipolar e interdependente, e na encruzilhada atlântica entre a África, a Europa e as Américas; (ii) avaliar o impacto e a extensão da “terceira vaga de democratização política” em África, e cotejar as variações no desempenho institucional e na qualidade da democracia nos países africanos, com enfoque em Cabo Verde, à luz de uma proposta comparativa que visa enriquecer o debate teórico, a abordagem empírica e o recorte metodológico em torno das trajetórias de abertura política, os processos de democratização e os pressupostos da consolidação democrática, tendo como referência aspetos atinentes às instituições políticas comparadas, ao recrutamento das elites, ao sistema eleitoral e à institucionalização do sistema partidário, à sociedade civil, à participação política das mulheres, ao sistema de governo e à dinâmica do poder legislativo, à cultura cívica e política, às políticas públicas, à relação entre a liberdade de imprensa e a democracia etc.
Tratar-se-á de um projeto precursor que intentará coligir um olhar retrospetivo sobre o percurso histórico, político e societário do arquipélago, à luz dos constructos teóricos da ciência política e das relações internacionais, visando, (i) por um lado, enriquecer o debate teórico, a abordagem empírica e compreender, de forma imbricada, o processo de consolidação democrática em Cabo Verde, e (ii) por outro lado, os fundamentos históricos, políticos, identitários, culturais, geopolíticos e estratégicos da diplomacia cabo-verdiana e da sua inserção em múltiplos, e quiçá contrastantes, espaços de cooperação e integração regionais (África, Europa e as Américas).
Esta linha de pesquisa, ao privilegiar o enfoque comparativo, irá organizar seminários, conferências, workshops, cursos de verão e publicações temáticas que visam socializar e apresentar à comunidade académica resultados assaz originais e inovadores procurando, assim, aferir o desempenho institucional e a qualidade da democracia em Cabo Verde, e a sua inserção estratégica no sistema internacional.

Equipa
Cristina Montalvão Sarmento (Coordenação)
Maurino Évora
Isabel Lopes Ferreira
Suzano Costa

Colaboradores Convidados
António Correia e Silva (Conselho Científico Internacional)
Corsino Tolentino (Conselho Científico Internacional)

2 – Problemáticas de Política Contemporânea na África Lusófona: Transição Democrática, Governança e Segurança

Os processos de liberalização e de democratização política em África caracterizam-se por uma heterogeneidade sem precedentes e se enquadram temporalmente na convencionada terceira vaga de democratização, embora impulsionados, não só pelo cumprimento dos pré-requisitos socioeconómicos da democracia e pelas teorias da modernização política, mas também por mutações políticas ocorridas à escala internacional, mormente a queda do muro de Berlim e o fim da Guerra Fria. No entanto, esses processos de liberalização e democratização política comportam inevitáveis desafios e dificuldades.
Esta linha de investigação procura espelhar os debates contemporâneos sobre o conceito de democracia como forma de governo, sobre as condições e contextos que sustentam a sua emergência e consolidação, o papel dos diferentes agentes políticos nos processos de mudança de regime, assim como os riscos que lhe estão associados no que toca à ordem e gestão civil. Procurará, ainda, cartografar, a partir de uma análise comparativa centrada na experiência política lusófona, os debates em torno do conceito e das dinâmicas de democratização, com particular enfoque para as dinâmicas de cultura cívica e política, o processo de avaliação, formulação e implementação de políticas públicas, a ação pública governamental e os desafios securitários.

Equipa
Cristina Montalvão Sarmento
Eduardo Pereira-Correia
Nani Vontade
Patrícia Oliveira
Paulo Barcelos
Raquel Duque
Rui Estêvão Alexandre
Suzano Costa