Projectos

PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO

Tendo por objectivo o financiamento de projectos específicos e a eventual avaliação futura pela agência nacional de financiamento (Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Português – última avaliação data de 2007) o Observatório Político colaborou na concepção no ano de 2010 de dois projectos de investigação.

1. PTDC/CPJ-JUR/118431/2010
Na qualidade de instituição participante, em parceria com o Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Técnica de Lisboa (CAPP-UTL) foi classificado na generalidade com Muito Bom e no mérito científico, com Excelente, não tendo logrado todavia financiamento directo. O projecto prossegue, sob orientação científica do Prof. Doutor João Catarino.

Resumo: As competências das autarquias locais têm crescido sem a correspondente estrutura financeira e o adequado planeamento que garanta a sustentabilidade económica dos investimentos exigidos pelos públicos locais. O projecto investiga em geral, a problemática do financiamento autárquico, e em particular, os problemas e ineficiências desse financiamento. Para o efeito, investigam-se as tendências na prossecução do interesse público por parte dos governos locais e, em concomitância, o impacto que tem nas necessidades e exigências ao nível das receitas públicas.

Equipa: Alguns dos membros da equipa trabalharam activamente nos projectos que conduziram às reformas fiscais de 1986, 1989 e 2004, que introduziram em Portugal, respectivamente o IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, o IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e os impostos sobre o património – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e o IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões onerosas de Imóveis – e bem assim um conjunto assinalável de legislação extravagante, entre a qual a relativa às leis de finanças locais e regionais e ao próprio estatuto jurídico-político das regiões.

2. PTDC/HIC-HEC/119615/2010
Na qualidade de instituição adicional, conjuntamente com o Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (CLEPUL) projecto classificado com Bom que não obteve financiamento.

Resumo: Pretende-se o estudo sistematizado da construção histórica da (s) ideia (s) de Europa na cultura portuguesa, nomeadamente desde a Época Moderna. No quadro da historiografia portuguesa, há uma manifesta carência de um estudo sistemático e aprofundado da ideia (s) de Europa na Época Moderna e do reflexo da elaboração destas ideias da Europa na cultura dos séculos XIX e XX, sobretudo na transformação da «sociedade dual». Este trabalho de pesquisa histórica pretende contribuir para iluminar e enriquecer com uma articulação das diversas ciências sociais e humanas (e abordagem supra-nacional) o actual debate em Portugal sobre a Europa e a UE.

Equipa: Composta por historiadores e filósofos com investigação publicada sobre o tema com formações académicas desde a Economia e Ciência Política. Além disso, incluímos entre membros da equipa e consultores, investigadores ligados a instituições da América do sul e do Norte, atendendo ao facto de a Europa, enquanto ideia e realidade, se ter recriado na relação histórica com as Américas, tanto do ponto de vista institucional como do teórico e cultural.

O Observatório Político prosseguirá na colaboração dos respectivos projectos e em candidaturas a futuros concursos.