Curso de Direitos Humanos: Entre Princípios e Práticas

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INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Programa
Este curso de formação avançada tem por objectivo facultar competências científicas no âmbito dos princípios e das práticas em torno dos Direitos Humanos, pela exposição de temas contemporâneos inquietantes e objecto de análise de debates transdisciplinares, transculturais, religiosos e seculares. Ao longo das últimas seis décadas, especialmente após a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e da sua crescente subscrição pelos Estados soberanos, a noção de direitos humanos e a exigência de respeito pelos mesmos alcançaram um relevo ímpar nos discursos ético, jurídico, político e das relações internacionais. Mas a cada dia amplia-se o abismo entre os princípios morais orientadores da vida humana – ilustrados pelos direitos humanos – e as práticas políticas – especialmente quando estas lidam com diferenças étnicas, culturais e religiosas. Se o apreço aos direitos humanos, enfatizando o valor da vida de qualquer ser humano, constitui o abrigo dos indivíduos face aos abusos de poder (social, político, económico, etc) que ceifam as suas liberdades; na prática é, frequentemente, instrumentalizada em benefício de elites e grupos, nacionais e internacionais. De outro modo, como se explica que problemas como os da pobreza, da escassez de cuidados de saúde, do trabalho infantil, da desigualdade entre géneros, do genocídio, da tortura, do deficit de liberdades e de democracia, da guerra, da poluição, etc, persistam no mundo?

Destinatários
Este curso tem como destinatários todos os interessados por temáticas relacionadas com os direitos humanos e que pretendam, neste âmbito, ampliar o seu conhecimento – estudantes universitários de filosofia, ciência política, relações internacionais, sociologia, direito, comunicação social, história, etc; membros/trabalhadores de organizações (governamentais e não-governamentais) tutelares dos direitos humanos, juristas, comunicação social. Pretende-se estimular a capacidade crítica e analítica dos auditores, fornecendo-lhes ferramentas úteis ao prosseguimento das suas carreiras académicas e profissionais.

Estrutura
O curso está organizado em sessões teóricas e práticas – a apresentação de conteúdos pelos formadores, e conforme a bibliografia indicada, é procedida pela discussão dos mesmos com os formandos. O curso integra um conjunto de quinze palestras ministradas por académicos e investigadores científicos nas áreas da filosofia, da ciência política e das relações internacionais, mas também, do direito e da história contemporânea. Algumas sessões contam com a participação de responsáveis por organizações governamentais e não-governamentais tutelares dos direitos humanos, assim como de autores de obras sobre os Direitos Humanos.

Avaliação
Considera-se concluído com aproveitamento sempre que se verifique a frequência de 75% das sessões, juntamente com a avaliação realizada em aula, reflectindo a assiduidade, a participação e o interesse demonstrado pelo aluno na discussão dos temas programáticos. A estes alunos será atribuído um diploma de frequência no curso de formação avançada em Direitos Humanos: Entre Princípios e Práticas.

Docentes
Prof. Doutor Diogo Pires Aurélio Professor Associado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL); Agregação em Filosofia Social e Política; investigador do Instituto de Filosofia da Linguagem (IFL) da UNL. Exerceu vários cargos públicos, designadamente os de Director da Biblioteca Nacional (2002-2005) e Presidente a Comissão Nacional da UNESCO (1998-2002).
Prof. Conselheiro José de Sousa e Brito Professor da Universidade Lusófona e Professor Convidado da Faculdade de Direito da UNL; representante português no Comité de Peritos para o Desenvolvimento dos Direitos Previstos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos do Conselho Europeu, em Estrasburgo; Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional (1989-2002).
Prof. Doutora Cristina Montalvão Sarmento Professora Auxiliar da FCSH-UNL, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP-UTL), em regime de mobilidade, e do Instituto Superior de Ciências Políticas e Segurança Interna (ISCPSI); Directora do Observatório Político (OP).
Prof. Doutor João Cardoso Rosas Professor Associado da Universidade do Minho (UM); investigador responsável pela linha de investigação “Filosofia e Cultura” do Centro de Estudos Humanísticos da UM; Investigador Permanente do Grupo de Teoria Política. O seu trabalho de investigação filosófica centraliza-se nas Teorias da Justiça e nos Direitos Humanos.
Prof. Doutor José Lamego Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); Deputado à Assembleia da República Portuguesa (1991-2009); Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (1995- 1997); Presidente da OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, ONG para o Desenvolvimento.
Doutora Sofia Guedes Vaz Doutorada em Filosofia da Natureza e do Ambiente pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, desenvolve o seu trabalho de investigação em consumo sustentável, desperdício alimentar, ética ambiental e formas alternativas de se atingir um verdadeiro desenvolvimento sustentável. Entre as suas publicações destacam-se: Manual de Ética Ambiental (2010); Environment. Why read the classics? (2010); e Interfaces between science and society (2006).
Prof. Doutora Olívia Bina Doutorada em Geografia pela Universidade de Cambridge; Bolseira de Investigação do Instituto de Ciências Sociais da UL; Professora auxiliar do Departamento de Geografia e de Gestão de Recursos da Universidade Chinesa de Hong Kong. O seu trabalho de investigação focaliza-se nas concepções de crescimento, progresso e sustentabilidade.
Doutora Irene Flunser Pimentel Doutorada em História Institucional e Política Contemporânea pela FCSH-UNL; Investigadora do Instituto de História Contemporânea da UNL; Coordenadora do projecto Justiça Política e Transição para a Democracia em Portugal (financiado pela FCT); Desenvolve o seu projecto de investigação de pós-doutoramento; Prémio Fernando Pessoa (2007) e Prémio Seeds of Science na categoria Ciências Sociais e Humanas (2009).
Doutora Maria João Cabrita Doutorada em História das Ideias Políticas pela FCSH-UNL (2007); Bolseira de pós-doutoramento da FCT e desenvolve o seu projecto de investigação em “Justiça Global e Direitos Humanos” no CEHUM. Investigadora permanente do Grupo de Teoria Política do CEHUM e Investigadora Associada do OP.
Doutora Marta Nunes da Costa Doutorada em Ciências Políticas pela New School of Social Research, é investigadora associada do CEHUM e coordena o projecto Redefinindo a Democracia para o Século XXI (financiado pela FCT). Investigadora permanente do Grupo de Teoria Política do CEHUM.
Mestre Jorge Botelho Moniz Doutorando em Ciência Política na FCSH-UNL; Mestre em Direito, na especialidade Filosofia do Direito, pela FD-UNL. Investigador do IFL da UNL, do CEDIS-FD-UNL e do OP, desenvolve a sua investigação no âmbito da Teoria e Análise Política.
Mestre Paulo Rigueira Doutorando do Institute of Commonwealth Studies, University of London, desenvolve o seu trabalho de investigação sobre Direitos Humanos e Direitos dos Povos no âmbito das Relações Internacionais. Investigador Associado do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança e do OP.
Dr. Paulo Barcelos Doutorando em Ciência Politica na FCSH-UNL. Investigador do IFL da UNL, membro da direcção do OP e investigador associado do Grupo de Teoria Política do CEHUM. Docente no Programa Council on International Education Exchange da FCSH-UNL.
Mestre Teresa Pina Licenciada em Direito e Mestre em Direitos Humanos pelo Birkbeck College – London University, é Directora Executiva da Amnistia Internacional em Portugal.
Dr. Francisco Teixeira da Mota Licenciado pela FDUL e pós-graduado pelo Instituto de Comunicação Social da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado. Colunista do jornal Público desde o seu lançamento. Autor da obra O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Expressa – Os casos Portugueses (2009).
Dra. Rosário Farmhouse Licenciada em Antropologia pelo ISCSP-UTL, é Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (Portugal). Autora da obra Começar de Novo – passo a passo com refugiados e deslocados (2002), recebeu vários prémios e condecorações pelo trabalho desenvolvido no JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados em Portugal. (a confirmar)

Inscrições
Para inscrever-se no curso, deverá preencher o formulário de inscrição. Pode fazê-lo:

  • directamente online, procedendo ao download da ficha de inscrição
  • pessoalmente, no secretariado do Observatório Político, em Lisboa

Se optar pelo preenchimento do formulário online, deverá enviar a ficha de inscrição para geral@observatoriopolitico.pt e assim que recebermos os seus dados, procederemos à sua inscrição e enviaremos a confirmação por email, juntamente com os dados para pagamento (dinheiro, cheque ou transferência). A inscrição só será efectiva depois de efectuados todos os pagamentos devidos.

Modalidades de Pagamento
Poderá proceder ao pagamento por inteiro da taxa de inscrição e do curso ou optar pelo pagamento faseado:

  • taxa de inscrição até ao dia 14 de Março de 2013
  • 50% do valor total do curso até ao dia 30 de Março de 2013
  • restante 50% do valor total do curso até ao dia 7 de Maio de 2013

Ambas as modalidades poderão ser feitas através de transferência bancária, cheque ou numerário.

Prazos de Inscrição
Inscrições abertas até 10 de Março de 2013*

      • Após esta data, e caso haja vagas no curso que pretende, poderá inscrever-se, pagando um suplemento de inscrição tardia de 20 €.
      • No acto da inscrição deve ser efectuado o pagamento da totalidade do curso. A inscrição só será válida após confirmação, pelos Serviços Administrativos, da entrada das importâncias devidas.

*Note, por favor, que as inscrições poderão encerrar em data anterior às indicadas, a partir do momento em que o curso atinja o seu número limite de vagas (sempre que indicado).