Cláudia Gurgel

Claudia Gurgelgurgel.c@ig.com.br

Habilitações Académicas
Pós Doutoranda em Direito / UERJ, linha de pesquisa Direito da Cidade;
Doutora em Direito, especialidade em Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade, com a tese A Democracia Deliberativa Habermasiana: O Orçamento Participativo como instrumento viabilizador da Transformação Urbana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil;
Mestre em Direito Tributário, com a tese Isenção Tributária e Tratados Internacionais – limites constitucionais, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil;
Licenciatura em Direito, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil.

Principais Áreas de Investigação
Direito; Ciência Política; Relações entre Estados e o Direito em Estados Democráticos de Direito.

Experiência Profissional e Académica
Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), na Escola de Ciências Jurídicas e Políticas.
Líder do Grupo de Pesquisa CAPES Institucional: Democracia e Participação Social, investigadora, em especial, nas linhas de pesquisa: 1) Orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia, e para a Audiência; 2) Audiência Pública e Democracia Participativa: A Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro;
Editora Assistente da Revista digital Direito da Cidade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil;
Membro do conselho editorial da revista Questio Juris, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil;
Membro efectivo da ABEC BRASIL – Associação Brasileira dos Editores Científicos.
Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, CONSEPE – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2012-2015;
Docente concursada em provas e títulos em carácter efectivo na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Escola de Ciências Jurídica e Política, 2004.

Participação em Projectos
Professora e Coordenadora do projecto Democracia, Participação e Controle Social;
Professora e Coordenadora do projecto Audiência Pública e Democracia Participativa: A Câmara dos vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, 2014-2016;
Projecto CAPES-COFECUB 809-14, Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados, Projecto de pesquisa internacional de cooperação entre UERJ e Universidade de Paris – Sorbonne.
Professora e Coordenadora do projecto O orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia, IES- UNIRIO;
Professora e Coordenadora do projecto Cartilha do Consumidor;
Coordenadora do projecto de Assistência Jurídica Gratuita, 2013;
Professora participante do Programa de Educação Tutorial do DIREITO-UNIRIO, em especial na formação e incremento do Observatório do PET DIREITO-UNIRIO;
Professora orientadora no projecto Mutirão Jurídico e Cartilha do Cidadão, 2010-2012, FAPERJ;

Prémios e Distinções
Bolsa Sanduíche – Bolsista da CAPES, Janeiro a Maio de 2013. Estudo e análise do Orçamento Participativo do Concelho de Cascais, Lisboa, Portugal, estágio desenvolvido no DINÂMIA’CET-IUL (centro de estudos sobre mudança socioeconómica e território), linhas de investigação em Cidades e Territórios e Governação, Economia e Sociedade. ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
“Administração Pública e Controle Externo”, I Concurso de Monografias do TCE-PI

Publicações

Livros
GURGEL, Cláudia, Democracia e participação na gestão pública: conquistas da cidadania brasileira nos 27 anos de Constituição. A Cidade como início. In: Vânia Siciliano Aieta (Org.), Direito da Cidade, 1ª Edição, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v 1, p. 175-196.
GURGEL, Cláudia, Mutirão Jurídico e Cartilha do Cidadão, FAPERJ, Brasil, 2012;
GURGEL, Cláudia, Responsabilidade Civil do Estado por Atos Típicos do Poder Legislativo, lumen juris, Rio de Janeiro, 2004.

Artigos publicados em Revistas
Democracia participativa brasileira e a participação social nas cidades, Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 120, p. 309-336, 2015;
Democracia Participativa Brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo? A câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro, Revista de Direito da Cidade, v. 7, n 2, p. 804-844, 2015;
O Orçamento participativo no ideário de uma democracia inclusa e deliberativa, Revista Portuguesa de Ciência Política, v. 1, p. 67-80, 2014;
A Participação Social como Mecanismo à (re)Construção da Democracia: juntos, Portugal e Brasil. O orçamento participativo como instrumento viabilizador das transformações urbanas numa democracia, Cidades, Comunidades e Territórios, v. 26, p. 67-88, 2013;
Direitos Humanos e Orçamento Público – uma estreita relação em um estado democrático de direito, Revista Quaestio Iuris online, v. 1, p. 180, 2012;
Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento – um olhar participativo num Estado Democrático, Revista de Direito da Cidade, v. 1, p. 85, 2012.

Participação em Conferências e Congressos
Fórum Permanente de Direito da Cidade. Gestão Democrática das Cidades. Orçamento Participativo como Instrumento?, 2015;
Congresso Crise e reconfigurações no âmbito do Sistema Mundo, 2013;
Congresso Metropolização, Trajetórias Residenciais e Modos de Vida: tendências nas metrópoles da Europa do Sul, 2013;
Congresso 25 anos da Constituição Brasileira. A Participação Cidadã nas escolhas públicas. A Democracia Semi Direta em Marcha, 2013;
Encontro Desigualdade e Pobreza, 2013;
Congresso Semana de Integração Académica. Orçamento Participativo como novo instrumento de manutenção da Democracia, 2012;
4º Congresso de Extensão da UFRJ, participação como avaliadora representante da Universidade do Rio de Janeiro, 2007.

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