Cláudia Gurgel

Claudia Gurgelgurgel.c@ig.com.br

Habilitações Académicas
Pós Doutoranda em Direito / UERJ, linha de pesquisa Direito da Cidade;
Doutora em Direito, especialidade em Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade, com a tese A Democracia Deliberativa Habermasiana: O Orçamento Participativo como instrumento viabilizador da Transformação Urbana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil;
Mestre em Direito Tributário, com a tese Isenção Tributária e Tratados Internacionais – limites constitucionais, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil;
Licenciatura em Direito, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil.

Principais Áreas de Investigação
Direito; Ciência Política; Relações entre Estados e o Direito em Estados Democráticos de Direito.

Experiência Profissional e Académica
Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), na Escola de Ciências Jurídicas e Políticas.
Líder do Grupo de Pesquisa CAPES Institucional: Democracia e Participação Social, investigadora, em especial, nas linhas de pesquisa: 1) Orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia, e para a Audiência; 2) Audiência Pública e Democracia Participativa: A Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro;
Editora Assistente da Revista digital Direito da Cidade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil;
Membro do conselho editorial da revista Questio Juris, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil;
Membro efectivo da ABEC BRASIL – Associação Brasileira dos Editores Científicos.
Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, CONSEPE – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2012-2015;
Docente concursada em provas e títulos em carácter efectivo na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Escola de Ciências Jurídica e Política, 2004.

Participação em Projetos
Professora e Coordenadora do projeto Democracia, Participação e Controle Social;
Professora e Coordenadora do projeto Audiência Pública e Democracia Participativa: A Câmara dos vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, 2014-2016;
Projecto CAPES-COFECUB 809-14, Energias Renováveis, Descentralização e o Papel dos Entes Federados, Projeto de pesquisa internacional de cooperação entre UERJ e Universidade de Paris – Sorbonne.
Professora e Coordenadora do projeto O orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia, IES- UNIRIO;
Professora e Coordenadora do projeto Cartilha do Consumidor;
Coordenadora do projeto de Assistência Jurídica Gratuita, 2013;
Professora participante do Programa de Educação Tutorial do DIREITO-UNIRIO, em especial na formação e incremento do Observatório do PET DIREITO-UNIRIO;
Professora orientadora no projeto Mutirão Jurídico e Cartilha do Cidadão, 2010-2012, FAPERJ;

Prémios e Distinções
Bolsa Sanduíche – Bolsista da CAPES, Janeiro a Maio de 2013. Estudo e análise do Orçamento Participativo do Concelho de Cascais, Lisboa, Portugal, estágio desenvolvido no DINÂMIA’CET-IUL (centro de estudos sobre mudança socioeconómica e território), linhas de investigação em Cidades e Territórios e Governação, Economia e Sociedade. ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
“Administração Pública e Controle Externo”, I Concurso de Monografias do TCE-PI

Publicações

Livros
GURGEL, Cláudia, Democracia e participação na gestão pública: conquistas da cidadania brasileira nos 27 anos de Constituição. A Cidade como início. In: Vânia Siciliano Aieta (Org.), Direito da Cidade, 1ª Edição, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v 1, p. 175-196.
GURGEL, Cláudia, Mutirão Jurídico e Cartilha do Cidadão, FAPERJ, Brasil, 2012;
GURGEL, Cláudia, Responsabilidade Civil do Estado por Atos Típicos do Poder Legislativo, lumen juris, Rio de Janeiro, 2004.

Artigos publicados em Revistas
Democracia participativa brasileira e a participação social nas cidades, Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 120, p. 309-336, 2015;
Democracia Participativa Brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo? A câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro, Revista de Direito da Cidade, v. 7, n 2, p. 804-844, 2015;
O Orçamento participativo no ideário de uma democracia inclusa e deliberativa, Revista Portuguesa de Ciência Política, v. 1, p. 67-80, 2014;
A Participação Social como Mecanismo à (re)Construção da Democracia: juntos, Portugal e Brasil. O orçamento participativo como instrumento viabilizador das transformações urbanas numa democracia, Cidades, Comunidades e Territórios, v. 26, p. 67-88, 2013;
Direitos Humanos e Orçamento Público – uma estreita relação em um estado democrático de direito, Revista Quaestio Iuris online, v. 1, p. 180, 2012;
Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento – um olhar participativo num Estado Democrático, Revista de Direito da Cidade, v. 1, p. 85, 2012.

Comunicações
Fórum Permanente de Direito da Cidade. Gestão Democrática das Cidades. Orçamento Participativo como Instrumento?, 2015;
Congresso Crise e reconfigurações no âmbito do Sistema Mundo, 2013;
Congresso Metropolização, Trajetórias Residenciais e Modos de Vida: tendências nas metrópoles da Europa do Sul, 2013;
Congresso 25 anos da Constituição Brasileira. A Participação Cidadã nas escolhas públicas. A Democracia Semi Direta em Marcha, 2013;
Encontro Desigualdade e Pobreza, 2013;
Congresso Semana de Integração Académica. Orçamento Participativo como novo instrumento de manutenção da Democracia, 2012;
4º Congresso de Extensão da UFRJ, participação como avaliadora representante da Universidade do Rio de Janeiro, 2007.

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